Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

primitivo, o exterior, a letra é tudo; não é necessário procurar o sentido ou o espírito da lei. A lei não vale pelo princípio moral que contém, mas pelas palavras incluídas em sua fórmula. Sua força está nas palavras sagradas que a compõem.” 1 REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27 ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 2. COULANGES, Numa-Denys Fustel de. A cidade antiga. 10 ed. Lisboa. Livraria Clássica Editora, 1971. (Livro II, Capítulo III e Livro III, Capítulo XI).…

e Araújo, Ph. D. Horário: Matutino/Noturno Semestre: 2013/2º Turma: 2º Período e-mail: professor.luiz@folha.com.br Introdução à Psicologia: alguns conceitos. (1) Interpretação (2) Hermenêutica (3) Exegese Paul Ricouer (4) Signo (5) Significado (6) Significante Ferdinand de Saussure (1) Interpretação: é muito menos uma troca de informações e muito mais um intercâmbio de expectativas comunicativas. Análise apurada do papel do 2º sujeito – destinatário ou…

a construção teórica do Direito repousa na interpretação dos textos legais dentro de sua ordenação lógica, a partir do que se inferem os institutos jurídicos, que consistem na cristalização do que há de mais geral em grandes conjuntos de regras que se agrupam em torno de diferentes centros de interesse e de uma ratio juris específica.” “O acentuado formalismo dogmático da Escola da Exegese torna seus princípios - insípidos e presos a uma hermenêutica bitolada - extremamente…

Foi Kant o primeiro pensador a trazer à luz essa norma diferenciadora, afirmando ser a moral autônoma e o direito Estácio de Sá heterônomo. O direito é heterônomo, visto ser posto por terceiros aquilo que juridicamente somos obrigados a cumprir. (REALE, p. 48/49). No caso:Pdáegniandaa4dia/n1ta1 Mario querer furtar-se ao cumprimento da lei, uma vez que sua vontade não interfere na existência, vigência e validade das normas jurídicas. e) Alteridade: significa dizer que a norma de…

As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO Inocêncio Mártires Coelho é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Brasília a. 35 n. 137 jan./mar. 1998 Dois fatos da maior importância para o aprimoramento do modelo brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade das leis acabaram de acontecer no País. Referimo-nos à publicação da obra de Peter Häberle, A…

Este artigo visa abordar a interpretação das normas jurídicas, analisando a interpretação em face do direito natural, onde o lícito moral não se confundia com o lícito jurídico, pois o lícito moral se relacionava com um conjunto de princípios que guiavam a forma de agir, de forma honesta, justa, existindo, um contraste entre o conceito de justiça e lei natural, até o positivismo, descrito como resposta a abstração do direito natural, ao idealismo deste, onde, a interpretação de uma norma…

LIBERAL - Escravidão - Trabalho assalariado - Servidão - Corporações de oficio Globo News – Vídeo carne e osso Fontes do direito do trabalho MATERIAIS: Teoria tridimensional(fato, valor e norma) Miguel Reale. FATO FORMAIS: Norma que já nasceu - FONTES FORMAIS AUTONOMA: Os mesmos criadores são os mesmo destinatários Ex. convenção coletivo; - FONTES FORMAIS HETERONOMA: São normas criada pelo estado; A palavra fonte num sentido mais amplo significa

Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se apresenta cru, à…

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre…

princípios, instituições, deve se interrelacionar com os instrumentos de um orquestra clássica – se harmonizar com um todo – UM ÚNICO SISTEMA. O Direito é algo uno e indecomponível. No entanto, para fins didáticos podemos dividi-lo ou classificá-lo. Miguel Reale afirma que “ deve existir, com efeito, algo de comum a todos os fatos jurídicos, sem o que não seria possível falar-se em Direito como uma expressão constante da experiência social1”. OBSERVAÇÃO: O DIREITO É INDIVISÍVEL,…