IED INDRODU AO DO DIREITO

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.
 A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão,
Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)
 Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.
 Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a natureza, pois vou copiar esse engendramento natural para a Justiça.”
 Assim, a Justiça, na antiguidade, caminhava desta maneira. Existia proposta de organização de sistema? Resposta: Sim, mas sem a ciência, sem a técnica.
 Lembrete: toda vez que alguém falar em sistema, deve-se considerar a ideia de ciência.
 O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
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 Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.
 O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras antes, você vive essas regras e eu não vou te submeter a nenhuma surpresa, pois tudo está previsto na lei. E, quando não estiver previsto na lei, a própria lei vai te apresentar as regras de como você vai decidir”
 Na antiguidade quando se impunha regras de convivência, não havia uma higidez na apresentação das suas regras, pois não haviam critérios.
 Quando você vai para a antiguidade, você percebe propostas de organização sistêmica, mas que apresentam algumas falhas na perspectiva científica, ausência de métodos, o que causava insegurança jurídica.
 Quando se fala em Roma, (Corpus júris sintese)Justiniano tenta organizar as normas, em um corpo somente, tendo dentre elas leis revogadas, leis sem padrão hierárquico para a