Hermeneutica E Argumentação Juridica

surgiu através da magna carta. Sua importância foi que foi o primeiro que documento que trouxe principios de relevância para a fundamentaçãoda constituição vigente. - Constitucionalismo moderno = marcado pelo surgimento das normas escritas. - Norma juridica suprema = a constituição tem relevância. - A primeira constituição escrita foi a norte americana. - Constituição da INGLATERRA = modelo historicista, conquistas históricas de limitação do poder. - Bill of rights - constituição…

poder judiciário é capaz de julgar os casos que envolvem os indivíduos e a sociedade de forma legal. O aplicador do Direito deve basear-se na Constituição no momento de determinar o sentido e alcance das normas jurídicas infraconstitucionais, onde a partir daí, desenvolverá a argumentação jurídica, baseando–se nos fins e valores inseridos na Constituição. Há um conjunto de elementos e de fatores que dão às Normas Constitucionais singularidades dignas, como: a) sua posição no sistema b) a…

como requisito parcial para a obtenção de nota da disciplina de hermenêutica, sob orientação do Prof. Joel Dantas Amarante-MA 2015

Resumo texto de hermenêutica: Texto a teoria da interpretação jurídica segundo Betti, Um dialogo com Emílio Betti 1) TIPOS DE INTERPRETAÇÃO EM BETTI A) Interpretação em função meramente recognitiva: interpretação filológica, interpretação histórica e interpretação técnica em função histórica; a interpretação tem a função de obter entendimento como fim em si mesmo. B) Interpretação reprodutiva ou representativa: tradução e interpretação em função reprodutiva (interpretação…

instrumentos hermenêuticos capazes de concretizar o texto. A argumentação jurídica e todos os seus aplicativos tornar-se-ão mais do que necessários. E como proposto por Barroso, toda e qualquer decisão judicial deve ser motivada quanto aos seus fatos e fundamentos, principalmente quando a decisão envolve a técnica da ponderação, onde o “dever de motivar torna-se ainda mais grave” (2005, p. 293)¹. E é levando em conta que a argumentação jurídica deverá ser capaz de apresentar…

Marlon Tomazette A teoria da argumentação jurídica e a justificação das decisões contra legem A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem Marlon Tomazette1 RESUMO O presente trabalho tem como objeto a análise da justificativa das decisões judiciais que aparentemente são contra legem. A hipótese levantada no presente trabalho é que é possível analisar a correção das decisões judiciais, mesmo quando elas aparentemente contrariam o texto da lei. O marco teórico

O filme “12 homens e uma sentença”, mostra claramente que a argumentação bem trabalhada influencia no pensamento e na decisão dos indivíduos. Esta análise estabelece uma relação entre o livro “A arte de argumentar” e o filme citado acima. O filme se passa, quase todo tempo, dentro de uma sala de jurados, onde doze homens terão que decidir se um jovem de 18 anos, que é o principal suspeito de assassinar o próprio pai com um canivete, será condenado ou não. Esse rapaz perdeu a mãe aos…

difuso de ideias que têm como elementos caracterizadores, em meio a outros, a reaproximação entre o Direito e a ética, inserindo na ciência jurídica valores éticos indispensáveis para a proteção dignidade da pessoa humana normatividade dos princípios, a centralidade dos direitos fundamentais, na força normativa da Constituição e a reabilitação da argumentação jurídica. O fracasso político do Positivismo abriu uma reflexão sobre a função social do Direito. Depois da Segunda Grande Guerra,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS– ICJ FACULDADE DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. MELINA REIS 13 NOV. 2012 LAÍSE SOUZA DE ALCÂNTARA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ALEXY, R. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. Revisão técnica da tradução e introdução à edição brasileira Cláudia Toledo. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p.…

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL TEXTO/NORMA Há que se interpretar as disposições textuais para se chegar à norma. Hermenêutica é o conjunto de métodos de trabalho para orientar o interpretação do sentido normativo adequado. HISTÓRICO- COMEÇO DO SÉCULO XX- - SEMIÓTICA - SEMIOLOGIA Estudo da linguagem: como os homens se comunicam, porque, como isso influencia, existem diversas formas, etc. Semiótica ou Semiologia Jurídica – captar o sentido de uma disposição textual legal…