Hermeneutica E Argumentação Juridica

preferências. ......................................... 148 Luís Carlos Martins Alves Júnior Tributário - O parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito*............... 174 Antônio Frota Neves A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781…

professores da matéria de Introdução ao Estudo de Direito, como obra introdutária sobre o conflito entre a interpretação literal das leis, sua adequação a cada caso concreto, as preocupações hermenêuticas que cercam o Direito, que é a mais importante ciência social. O livro nos relata um estudo de argumentação jurídica, na qual o objetivo principal é mostrar as diversas formas de aplicação de um sistema jurídico eficaz, com vistas a resultar em menores danos e prejuíuzos, podendo, assim,…

Ambiente e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;  Meio Ambiente Cultural e sua Tutela;  Meio Ambiente Artificial e sua Tutela;  Poluição. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I)       Domicílio e residência Emancipação Personalidade jurídica Capacidade Direitos da personalidade Bens considerados em si mesmos. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II)  Classificação dos negócios jurídicos;  Elementos acidentais do negócio jurídico;  Prescrição e decadência;  Atos…

instituições........................................................................ 84 3.2.3 Crise da sistematização.................................................................... 87 3.2.4 Crise da interpretação: da Escola da Exegese às teorias da argumentação........................................................................................... 90 Capítulo IV .,..,,. :,,…

Hermenêutica Filosófica Introdução 3 1. Hermenêutica 3 2. O sentido dos discursos, onde habita? 6 3. Hermenêutica e reflexividade 7 4. Hermenêutica e Ciência 10 5. Ciência e dogmática 17 Capítulo I - Hermenêutica como arqueologia do sentido 24 1. Arqueologia do sentido 24 2. Classicismo e dogmatismo 27 3. A hermenêutica jurídica 30 4. Hermenêutica e subjetividade moderna 33 5. A reforma protestante 35 6. Da hermenêutica dogmática à autonomia do sentido 39 Capítulo II - Hermenêutica e método 42

democracia – pilares do novo modelo de Direito Constitucional – proporcionaram um grande avanço aos Textos Maiores, que, até então, eram voltados ao bem-estar de um estado intervencionista. O marco filosófico é assinalado pela superação da filosofia jurídica positivista, denominada de pós-positivismo. No Brasil, é observada pelo reconhecimento da normatividade dos princípios, ainda que não estejam escritos. Da mesma forma, identifica a dignidade da pessoa humana como o princípio…

INTRODUÇÃO____________________________________________________________05 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO__________________________07 O SISTEMA DA NORMA CONSTITUCIONAL__________________________________09 TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL_____________________________________10 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS________12 A NORMA CONSTITUCIONAL NO TEMPO E A SUA APLICAÇÃO________________15 A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ______________________________16…

HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

Teoria da Constituição Neoconstitucionalismo -> movimento constitucional O centro da constituição não é mais a regra (norma jurídica) – aplico ou não aplico, formalismo exarcebado. Hoje é o conteúdo da constituição - Direitos Fundamentais. Limita o avanço do positivismo. Princípios buscam o ponto de partida teórico. Jose F Esser * identificar o marco teórico, o teórico de onde me baseio. Revela qual é o seu autor, seu ponto de partida. Karl Larenz – Canaris –…