historia do direito Constitucional 3

FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUIS CURSO DE DIREITO

LUIS CARLOS,LAERCIO KAYRON, JANIO OLIVEIRA , RUANNA CORRÊA, PATRICK WHALISSON , MONIQUE ALVES E VANDINALVA CAMPOS

HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

São Luís - MA
2015

LUIS CARLOS,LAERCIO KAYRON, JANIO OLIVEIRA, RUANNA CORRÊA, PATRICK WHALISSON, MONIQUE ALVES E VANDINALVA CAMPOS.

HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio de São Luis como requisito parcial para obtenção de nota do 2º Bimestre da disciplina História do Direito. Prof° Christiane Rose.

São Luís - MA 2015

"Se não houver frutos, valeu a beleza das flores. Se não houver flores, valeu a sombra das folhas. E, se não houver folhas, valeu a intenção da semente" Henfil

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO____________________________________________________________05
DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO__________________________07
O SISTEMA DA NORMA CONSTITUCIONAL__________________________________09
TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL_____________________________________10
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS________12
A NORMA CONSTITUCIONAL NO TEMPO E A SUA APLICAÇÃO________________15
A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL