Materia de pra
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos. DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem. DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade de manifestação do pensamento. Limites. Liberdade de ação profissional. Liberdade Religiosa. Liberdade de Ensino e aprendizagem. Liberdade de informação. Informação jornalística. Liberdade de Associação. Direito de reunião. GARANTIAS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. Aspectos constitucionais. Direito de petição, habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção. garantias e cidadania: ação popular e ação civil pública (aspectos constitucionais). TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA. Norma de eficácia plena, eficácia limitada e eficácia contida. Princípio e norma na constituição. Regras Constitucionais e Regras inconstitucionais. Poder Legislativo: Comissões Parlamentares de Inquérito.
CIÊNCIA POLÍTICA I (antiga CIÊNCIA POLÍTICA) Maquiavel Hobbes. Locke.
Iluminismo, Revolução Francesa e o Estado de Direito.
CIÊNCIA POLÍTICA II Formação política brasileira: da colonização à independência Democracia no Brasil
DIREITO ADMINISTRATIVO I Poder discricionário e vinculado; Poderes do