Hermeneutica E Argumentação De Lacombe

raciocínio judiciário/ Shyrley Souza da Silva, UFF / Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói, 2009. 586 s. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, 2009. 1. Interesse público. 2. Argumentação jurídica. 3. Teoria geral do direito. I. Dissertação (Mestrado). II. Título SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO…

decisão não se limita à função legislativa, estando necessariamente contida na função judicial, com isso, ambas devem possuir caráter político. Essa conclusão encabeça ferrenha crítica ao pensamento de Schmitt: “Com isso, (…) torna-se vazia toda a argumentação pela qual o controle de constitucionalidade não seria jurisdição por causa de seu caráter político. Permanece apenas a questão sobre por que um autor de inteligência tão extraordinária como Schmitt se enreda em contradições tão…

deparamos com fundamentações pré-estabelecidas, impressas em larga escala, como cópias nas decisões, adequadas somente ao nome das partes e suas especificidades individuais, faz com que tanto a falta de raciocínio jurídico como a falta de uma precisa argumentação nos desprenda de uma lógica jurídica, ou mesmo de uma razoável preocupação em se chegar a um veredicto variavelmente satisfatório. Podemos, no máximo, aceitar tal assertiva de se valer sempre dos mesmos argumentos para…

novo pacto ético celebrado em torno da defesa intransigente dos direitos humanos, novas abordagens epistemológicas acerca do direitoe de sua ciência, com um visível acento na hermenêutica e na argumentação jurídica, vão conduzir a um cenário hoje denominado de pós-positivismo. Sobre essa virada, nos fala Margarida Maria Lacombe Camargo: "(...) Kelsen cinge-se à idéia do resgate da objetividade e da segurança no campo do direito, propondo a construção de uma teoria que excluísse…

109 3.2.2 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. REGRAS E PRINCÍPIOS. ARGUMENTAÇÃO E PONDERAÇÃO ........................................ 112 3.2.2.1 A Constitucionalização do Direito ....................................................... 113 3.2.2.2 Regras e Princípios ............................................................................... 115 3.2.2.3 Argumentação e Ponderação............................................................... 117 3.2.3…

Vieira. Da função social da posse: e sua conseqüência frente à situação proprietária. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. • BEVILÁCQUA, Clóvis. Direito das coisas. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1941 • CAMARGO, Margarida Maria Lacombe, Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao Estudo do Direito, Ed. Renovar, 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. • FAORO, Raimundo. Os donos do poder. São Paulo: Editora Globo, 2000. • GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Violência e…

Constituição dirigente e vinculação do legislador contributo para compreensão das normas constitucionais programáticas, Coimbra: Coimbra Editora, 1994. ____.Direito constitucional. Coimbra: Livraria Almedina, 1993. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: contribuição ao estudo do direito, 3ª. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2003. uma CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa. o novo regime da insolvência empresarial, Rio de Janeiro: Editora…

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. ARONNE, Ricardo. O Princípio do Livre Convencimento Do Juiz. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1996. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2003. LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. MULLER, Júlio Guilherme. Direitos Fundamentais…

forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico e psicológico; 2.4. Espaço físico e social; 2.5. Ponto de vista. UNIDADE 3 Estrutura do texto jurídico: vozes hermenêuticas e polifônicas. 3.1. Norma; 3.2. Doutrina; 3.3. Jurisprudência; 3.4. Vozes de controle social: igreja, família, opinião pública, mídia e costumes. UNIDADE 4 Redação técnico-jurídica: marcas argumentativas do discurso jurídico. …

forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico e psicológico; 2.4. Espaço físico e social; 2.5. Ponto de vista. UNIDADE 3 Estrutura do texto jurídico: vozes hermenêuticas e polifônicas. 3.1. Norma; 3.2. Doutrina; 3.3. Jurisprudência; 3.4. Vozes de controle social: igreja, família, opinião pública, mídia e costumes. UNIDADE 4 Redação técnico-jurídica: marcas argumentativas do discurso jurídico. …