Hermeneutica E Argumentação De Lacombe

op. cit. 119 Daniel Zanetti Marques Carneiro, A Lei Complementar nº 118 e a Prescrição da Pretensão de Restituição do Indébito Tributário, Revista Dialética de Direito Tributário nº 117, p. 23. 120 Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe, Comentários ao Código Tributário Nacional, p. 400. 121 Vladimir Passos de Freitas, Código Tributário Comentado, p.529. 122 José Jayme de Macedo Oliveira, Código..., op. cit, p. 259. 123 Alexsander Roberto Alves Valadão, A Lei…

SISTEMAS ÉTICOS E O DIREITO 2. ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO 3. CONCEITO DE DIREITO 4. ORDENAMENTO JURÍDICO 5. NORMAS JURÍDICAS 6. EFEITOS JURÍDICOS 7. FONTES DO DIREITO 8. PRINCÍPIO JURÍDICO 9. EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS SUJEITOS DE DIREITO 10.HERMENÊUTICA JURÍDICA BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido 1 Agradecimento Agradecimento especial ao Professor Ismael Leite, da Disciplina de Introdução ao Estudo de Direito - Faculdade Ideal (FACI), pelos conhecimentos…

idéias ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia. 7 1.3…

ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia[8].…

Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

procedimento licitatório nas sociedades de economia mista e o princípio da eficiência - uma análise de caso: a Petrobras S/A Gil Cesar Costa de Paula........................................................................55 A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos Rafael Mario Iorio Filho Fernanda Duarte ..................................................................................105 As práticas decisórias de um modelo (ainda) não…

idéias ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia7.…

COMPLEMENTAR ABREU, Antonio Soares.A arte de argumentar.10.ed.São Paulo:Ateliê Editorial,2006. ANDRADE, Maria Maragarida de; HENRIQUES, Antonio.Dicionario de verbos juridicos.3.ed. São Paulo:Atlas, 1999. ATIENZA, Manuel.As razões do direito:teorias da argumentação jurídica. 2ed. São Paulo: Landy, 2002. BARRETO, Celso de Albuquerque.Linguagem forense: estilo e técnica.Rio de Janeiro:Lumen Juris,1998. BITTAR, Eduardo C.B. Linguagem jurídica. 1.ed. São Paulo:Saraiva, 2001. CUNHA,…

...............................................................................................................29 1.2.8 O princípio da proporcionalidade como procedimento de mediação das colisões..................................... 30 1.2.9 Argumentação jurídica como procedimento de concretização dos direitos fundamentais..........................33 1.2.10 Respostas de Alexy às críticas à sua teoria dos direitos fundamentais......................................................37…