Hermeneutica E Argumentação De Lacombe

o problema das resistências aos direitos sociais, e que, além de remetido para publicação em coletâneas (Editoras Forense e Saraiva) versando sobre os 20 anos da Constituição Federal de 1988, foi objeto de veiculação na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 20 Anos de Constitucionalismo Democrático – E Agora? Porto Alegre-Belo Horizonte, 2008, p. 163206. 2 Cf. Paulo Ricardo Schier, “Constitucionalização e 20 anos da Constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público…

lógica formal-irritante de Hans Kelsen, o segundo tópico centrará em discutir, com mais vagar, a tese da inexistência de um valor absoluto do justo. O que se pode entender deste relativismo de valores em Kelsen. Mais: qual é o papel da sua lógica de argumentação, em um rigoroso formalismo, para a concepção relativista. Kelsen não consegue se convencer, fechado em sua concretude, em sua fortaleza formal, na possibilidade de valores absolutos. Qual é o impacto dessa não-idéiapara seu…

uma minoria que vem ao longo dos séculos sendo oprimida e descriminada pelos poderes constituídos. Na análise da referida família, busca-se investigar a mudança de paradigma na teoria do direito, procurando estabelecer os parâmetros de uma nova Hermenêutica Jurídica, que corresponde no âmbito do direito, ao movimento geral de refundação das ciências humanas e sociais das ultimas décadas. Enquanto a dogmática clássica encontrou nos grandes civilistas a nas codificações do século XIX, o…

262 2 A expansão da jurisdição constitucional 263 3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional 265 C A P ÍT U L O III A IN TE R PR E TA Ç Ã O C O N S TITU C IO N A L I GENERALIDADES 1 Introdução 268 2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção 269 3 Especificidade da interpretação constitucional 271 v 268 I I OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 273 1 O plano jurídico ou dogmático 273 2 O plano…

de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de que a teoria e a prática se complementam. De nada valendo a teoria sem a prática, e vice e versa. Frise-se, ainda, que os argumentos a serem utilizados na presente pesquisa e no desenvolvimento da argumentação serão eminentemente jurídicos. Buscaremos afastar a pesquisa de argumentos de cunho meramente econômico ou político. Evidentemente que incursões rápidas em outros ramos didaticamente autônomos do conhecimento serão realizadas, tais…

Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana…

No conjunto de idéias ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção, incluem­se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove­se uma reaproximação entre o Direito e a…

fazer pensar.” Diante, pois, desta constatação, resta-me agradecer a três Professoras, das quais orgulho-me se ser eterno estudante: Hilda Bentes, por ter proporcionado um alargamento no meu entendimento sobre Direito; Margarida Maria Lacombe Camargo, pela orientação sempre tão dedicada e altruísta; e, Juliana N. Magalhães, pela belíssima forma como apresenta e desmitifica Luhmann. Aos meus colegas de turma, pela companhia durante os meses de estudo. Com fraternal…

Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. 6. ed. rev. atualiz. Curitiba: Positivo, 2004. CAENEGEM R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CARVALHO, Afrânio. Instituições de direito privado. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense,1980. CASTRO, Almilcar. Direito internacional privado. 2.ed.…

Luís Roberto Barroso – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Yale University. Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça-RS; Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica (Universidade de Lisboa); Doutor em Direito do Estado (UFSC); Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unisinos/RS. Luciano Oliveira – Doutor em Sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências