Greve No Serviço Publico

vários tipos; 9. A greve; 9.1. Etimologia; 9.2. As greves através do tempo; 9.3. Conceito de greve; 9.4. Natureza jurídica; 9.5. Função e importância; 9.6. Caracteres gerais; 9.7. Tipos de greves mais conhecidos; 9.7.1. Greve geral; 9.7.2. Greve de solidariedade; 9.7.3. Greve de ocupação passiva (lock-in); 9.7.4. Greve de ocupação ativa; 9.7.5. Greves com trabalho parcialmente arbitrário; 9.7.6. Greve das horas extras; 9.7.7. Greve rotativa; 9.7.8. Greves intermitentes; 9.7.9.…

Tema Servidor Público – Parte IV. Formas de Provimentos Derivados. Disponibilidade. Mandato Eletivo. Sistema Constitucional de Remuneração. Associação Sindical e Direito de Greve. Responsabilidade dos Servidores Públicos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de:  Entender as formas de provimento derivado;  Compreender em que circunstâncias a disponibilidade é admissível no Direito Administrativo;  Identificar os casos de Responsabilidade dos Servidores Públicos;  …

semestre. Salvador 2012 RESUMO Não existe uma definição clara do que é ou não noticiável. Entretanto, existem diversos fatores que contribuem para a escolha de quais acontecimentos são possíveis de serem noticiados. A linha editorial, o público visado, a publicidade e as capacidades técnicas e estruturais da instituição responsável por cada veículo são apenas alguns dos pontos que determinarão a construção de um produto da forma como ele se apresenta. Nesse trabalho, buscamos…

Política Notícia: Greve dos Bancários. A Greve é Constitucional, é um Direito garantido dos funcionários tanto público como privados, e geralmente ocorre para se discutir melhorias para a categoria, no caso, a Greve dos Bancários vem requerendo algumas, como: aumento do piso salarial, aumento dos vales, maior participação dos lucros, o fim da rotatividade, entre outras. Neste ano houve uma paralisação de mais de 7.000 (sete mil) agências de bancos públicos e privados,…

ANICUNS-2012 Serviços Essenciais Serviços públicos essenciais, o nome já diz tudo “essenciais”, são aqueles serviços extremamente necessários para a população. A sociedade não pode funcionar sem um mínimo de segurança pública, sem a existência dos serviços do Poder Judiciário, sem algum serviço de saúde etc. A falta ou interrupção dos serviços essenciais, geram verdadeiras catástrofes. Na falta de uma legislação específica que regulamente e defina quais são os serviços…

Faculdade de Direito Docentes: Professora Teresa Damásio; Professor Miguel Furtado. Tema da recensão: Greve; Identificação do livro e Autor: ABRANTES, José João, Direito do Trabalho II- Direito da Greve, 2014, Editora Almedina; Autor do Trabalho: André Tiago Ribeiro Silva, aluno número 21200727; Curso: Direito; Turma: 3D; Data: 3 de Junho de 2015. Índice 1- Introdução 3 2- Recensão 4 3- Conclusão 9 4- Bibliografia 11 1- Introdução Este trabalho foi desenvolvido

trabalhistas dos domésticos 1.2. Extensão do FGTS e do seguro-desemprego ao doméstico 2. O empregado rural 3. O trabalhador temporário 4. O empregado em domicílio 5. O estagiário 6. O empregado aprendiz 7. Empregado tercerizado .. 8. O empregado público 53 53 55 CAPÍTULO 5 O EMPREGADOR I. A definição de empregador na CLT 2. Equiparados a empregador 3. Grupo de empresas: responsabilidade solidária 4. Sucessão de empresas e alteração na estrutura jurídica da empresa …

legítimo exercício do direito de greve assegurado pelo artigo 9º da Constituição da República e que o fechamento das agências bancárias visa a garantir a adesão de todos os empregados ao movimento grevista. Com base na situação hipotética, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. A) Qual será a Justiça competente para julgar essa ação de interdito proibitório? Em se tratando de greve , se esse direito…

deferimento. Local, data, Advogado/OAB... DAS RAZÕES RECURSAIS EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COLENDA TURMA INCLITOS JULGADORES I. DOS FATOS Todos os comerciantes situados dentro do Município de Santos e Região em razão de uma greve dos policiais federais aduaneiros, tiveram seus produtos importados (mercadorias) retidos no porto de Santos a 2 (dois) meses. Portanto, tendo em vista a proximidade do natal os comerciantes estão tendo enormes prejuízos e a cidade…

Aula-tema 07: Negociação coletiva e greve. Dissídio individual e coletivo Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho normalmente a negociação coletiva é confundida com o dissídio coletivo e com o acordo coletivo. No primeiro existe uma tentativa de acordo entre as partes, no segundo a decisão de acordo cabe ao Judiciário. Os dissídios coletivos se instauram mediante petição inicial na…