greve dos policiais

GREVE MILITAR 08/01/2012 - 07h55 Dez policiais expulsos em 1997 retornaram à PM Diferente da última greve , 13 policiais foram expulsos e 70 foram punidos com prisões e transferências em 1997. Dez deles conseguiram voltar para a PM até o ano passado NOTÍCIA23 COMENTÁRIOS SEMINÁRIO 10 ANOS NO PODERPara fechar agenda da visita de Lula, Luizianne convoca reunião do PT(0)CRISEDecisão do TCE impede MPC de solicitar informações a órgãos do Governo do Estado(0)OBRAS EM JUAZEIRO DO NORTEMPF denuncia 13 pessoas supostamente envolvidas em fraudes de licitações(0) Enquanto o presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, discursava na Concha Acústica da UFC, no dia 3 de outubro de 1997, agentes da Inteligência da 2ª Seção do Comando Geral da Polícia Militar, infiltrados entre populares com máquinas fotográficas, acompanhavam o ato político. O interesse não era Lula, então candidato a presidente do Brasil. Eram dois sargentos e um soldado da PM, contratados por José Guimarães (hoje deputado federal/PT) para fazer a segurança de Lula da Silva enquanto ele estivesse em Fortaleza. Os sargentos Josué Pereira de Sousa e Marcos Aurélio da Silva, além do soldado José Tupinambá Fernandes, que trabalhavam à paisana, estavam prestes a ser expulso dos quadros da PM . Haviam sido apontados como líderes da primeira greve da PM cearense, ocorrida nos dias 29 e 30 de julho daquele ano (1997), e respondiam em liberdade um Conselho de Disciplina. “Era mais uma

Apresentação O presente trabalho tem como objetivo fundamental discorrer sobre o direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro, suas generalidades, peculiaridades e proibições. Para tanto, será entoado sobre uma visão constitucionalista, sem deixar de dar à devida importância a interpretação da doutrina majoritária de diversos ramos do direito e aos julgados dos tribunais norteadores. Com uma analise crítica sobre o panorama social atual do país e seus diversos problemas com…

Violência expressa e impressa: greve e repressão policial no ceará Francisco Alexandre Gomes∗ RESUMO Este artigo integra uma pesquisa sobre experiência e memórias de luta dos trabalhadores têxteis da fábrica Finobrasa, nos anos 1980 em Fortaleza, com ênfase na greve ocorrida no mês de maio de 1988. A greve teve duração de 23 dias, sendo a primeira protagonizada pelos trabalhadores da empresa. Na documentação sobre a mesma, emerge um conteúdo de embates, tensões e violência, quando…

ireito de greve de policiais civis é tema de repercussão geral O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 654432), que discute a legalidade, ou não, do exercício do direito de greve por parte dos policiais civis, diante da ausência de norma regulamentadora. No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do ARE, a matéria constitucional suscitada no recurso…

CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 886635-7 ÓRGAO ESPECIAL AUTOR: ESTADO DO PARANÁ RÉU: SINCLAPOL – SINDICATO DAS CLASSES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PARANÁ 1. O Estado do Paraná propôs ação declaratória cumulada com obrigação de fazer contra o Sinclapol – Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná para afirmar, em preliminar, que a competência para enfrentar a demanda é do Tribunal de Justiça, considerados julgamentos anteriores de controvérsias…

IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE GREVE POR POLICIAL MILITAR 1. INTRODUÇÃO Regulada pela lei nº 7.783 de 28 de Junho de 1889, a greve é um direito assegurado constitucionalmente aos trabalhadores. Exercendo o direito de greve, os servidores se reúnem em manifestação coletiva, deixando de exercer seu trabalho, para reivindicar questões de interesse do grupo, sendo elas normalmente reivindicações que giram em torno de melhores condições de emprego e salário. A grande discussão acerca da…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de…

BRASIL | N° Edição: 2205 | 10.Fev.12 - 21:00 | Atualizado em 11.Fev.12 - 21:35 Polícia terrorista Como policiais grevistas, agindo como bandidos, tramaram uma onda de violência, disseminaram o terror pelas ruas da Bahia e articularam paralisações por todo o País às vésperas do Carnaval Flávio Costa, de Salvador CONFRONTO Policiais amotinados ousaram desafiar o Exército na Bahia Às vésperas do Carnaval, as ruas da Bahia se transformaram num palco de terror. Foram…

O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército e pelo aumento da criminalidade da capital do estado, Salvador. "A greve é um tema social. Mas, neste caso, ela é inconstitucional, é ilegal. Se viesse uma lei legitimando o direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF, seria julgada inconstitucional", disse Mello. O artigo 142 da Constituição estabelece que ao militar são proibidas a sindicalização e a greve. Em 2009, ao…

impossibilidade da greve é de competência do tribunal paulista. Ricardo Lewandowski, também se ateve ao objeto da reclamação. “Definir quais serviços ou atividades são essenciais fica a cargo do TJ estadual”, afirmou. A ministra Ellen Gracie não compareceu à sessão e Joaquim Barbosa optou por não proferir seu voto pois não acompanhou o início das discussões. Gilmar Mendes sepulta o direito de greve de todos os policiais civis 166 por Flit Paralisante • Sem-categoria A…