direito do trabalho

CAPÍTULO 1
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
I. Conceito .. ...... ...
... ......
......
2. Natureza e autonomia
3. Competência para legislar sobre Direito do Trabalho
4. Normas de Direito do Trabalho
Normas Trabalhistas na Constituição
Normas Trabalhistas na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT)
4.3. Normas Trabalhistas em outras leis esparsas
4.4. Normas Trabalhistas nas negociações coletivas
4.5. Normas Trabalhistas no regulamento de empresa
4.6. Normas Trabalhistas na Organização Internacional do
Trabalho (OIT)
Vigência e aplicação das Normas de Direito do Trabalho
Princípiosbasilares do DireitcJdo Trabalho
6.1. Princípio protetor ou tutelar
6.2. Princípio da norma mais favorável ao trabalhador
6.3. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas...
6.4. Princípio da continuidade do emprego
6.5. Princípio da primazia da realidade
6.6. Princípio da razoabilidade
6.7. Princípio da inalterabilidade contratuallesiva

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4.1.
4.2.

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5.
6.

CAPÍTULO 2
I.

Noções

CONTRATO DE TRABALHO
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2. Classificaçãodos contratos de trabalho """""""""""""""''''''

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3.

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4.

O contrato a prazo determinado no Direito Brasileiro
3.1. Contrato a prazo determinado na CLT
3.2. Contrato a prazo determinado na Lei nQ9.60l/98
Trabalho a tempo parcial

CAPÍTULO 3
O EMPREADO
I. Conceito de empregado
1.1. Requisitos imprescindíveis para a caracterização do empregado
1.2. Elementos não essenciais para a definição de empregado
2. Distinção entre empregado e outros trabalhadores
2.1. Distinção entre empregado e trabalhador autônomo
2.2. Distinção entre empregado e trabalhador eventual
2.3. Distinção entre empregado e trabalhador avulso

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CAPÍTULO 4
CONTRATOSESPECIAIS DE TRABALHO
I. O empregado doméstico