Direito da Greve

Faculdade de Direito

Docentes:
Professora Teresa Damásio;
Professor Miguel Furtado.
Tema da recensão:
Greve;
Identificação do livro e Autor:
ABRANTES, José João, Direito do Trabalho II- Direito da Greve, 2014, Editora Almedina;
Autor do Trabalho:
André Tiago Ribeiro Silva, aluno número 21200727;
Curso: Direito;
Turma: 3D;
Data: 3 de Junho de 2015.

Índice

1- Introdução 3
2- Recensão 4
3- Conclusão 9
4- Bibliografia 11

1- Introdução
Este trabalho foi desenvolvido no âmbito da disciplina de Direito do Trabalho II, e consiste numa recensão de um livro que verse, directa ou indirectamente, sobre um dos temas do Direito Colectivo do Trabalho.
Eu optei pelo livro “Direito do Trabalho II- Direito da Greve”, da autoria do Doutor José João Abrantes, pois é um livro que versa directamente sobre a Greve, uma figura jurídica importantíssima e um direito fundamental, plasmado no artigo 57ª da Constituição da República Portuguesa e, igualmente, no Artigo 530º do Código do Trabalho.
Em primeiro lugar, o Autor desta obra, numa fase introdutória, aborda a dimensão colectiva do direito do trabalho e os conflitos colectivos, abordando posteriormente a evolução histórica e direito comparado da greve, o conceito e modalidades da greve, a titularidade e natureza jurídica da greve, o exercício do direito de greve, os efeitos da greve, os limites do direito de greve, a greve nos serviços essenciais e, por último, a ilicitude da greve.
Ao longo deste trabalho irei frisar os aspectos mais importantes que estão consagrados nesta obra do Doutor José João Abrantes, terminando com uma conclusão, onde irei expor o meu ponto de vista relativamente a esses aspectos.

2- Recensão
O Autor dá início à sua obra destacando a importância que o Direito do Trabalho assume em qualquer Estado de Direito Democrático, sendo este um ramo de Direito sensível às transformações económicas, sociais e políticas e cuja questão fundamental é a dignidade da pessoa