Direito de Greve

Surgimento do direito de greve

O termo grève, originalmente, não tinha o mesmo significado que possui hoje. Grève significava "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio", onde se acumulavam inúmeros gravetos.
A palavra greve origina-se do francês, devido às reuniões entre desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho terem sido realizadas numa praça, que anteriormente foi um lugar de embarque e desembarque de navios, situada à margem do rio Sena, em Paris, chamada Place de Grève.
Naquela época não existia o direito de greve, então as greves eram resolvidas quando um dos lados vencia ou os trabalhadores ou os empresários tinham que ceder.
De acordo com Sergio Martins, (2000, p. 741).

Na história mundial da greve vamos verificar que ela foi cronologicamente considerada um delito, principalmente no sistema corporativo, depois passou a liberdade, no Estado liberal, e posteriormente a direito, nos regimes democráticos. No Direito romano e na Antiguidade a greve era considerada como delito em relação aos trabalhadores livres, não se permitindo a reunião dos obreiros, nem sua associação.

A Lei Le Chapellier, de 1791, vedava qualquer forma de agrupamento profissional para defesa de interesses coletivos. O Código Penal de Napoleão, de 1810, punia com prisão e multa a greve de trabalhadores.
Na Inglaterra, o Combination Act, de 1799 e 1800, considerava crime de conspiração contra a Coroa a coalizão dos trabalhadores para, por meio de pressão coletiva, conseguir aumento de salários ou melhores condições de trabalho.
Em 1825, na Inglaterra, e em 1864, na França, a legislação descriminalizou a simples coalizão.
O México, em 1917, foi o primeiro país a reconhecer o Direito de Trabalho, e, com isso, o primeiro a reconhecer o direito de greve.
Em 1947, a Itália passa a reconhecer a greve como um direito.

Direito de greve

A greve é um fato social, que no Direito, num conceito amplo, é um risco a que o