Greve E Justa Causa

governo, mas apesar da insatisfação, nessa fase eles ainda não sabem o que deve ser feito. b. Excitamento> esta é a fase em que os camponeses identificam a causa do seu sofrimento: não possuir terra para trabalhar e com isso serem obrigados a trabalhar em terra dos outros. Uma vez focalizada a causa do problema é preciso que surjam pessoas que procurem mobilizar os descontentes para que estes modifiquem as atuais condições de…

Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governantes e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes) Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos. Direito a greve; Liberdade sindical; Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação); Licença paternidade de 5 dias; Abandono de férias; Décimo terceiro salário para os aposentados; Seguro desemprego; Férias…

dispensas para consultas, amamentação e aleitação, são remuneradas. Protecção no despedimento • O despedimento de grávida, puérpera ou lactante carece de parecer prévio da Comissão para a Igualdade, a emitir em 30 dias; • Presume-se sem justa causa, mesmo se baseado em facto imputável à trabalhadora; • Se o parecer for negativo, o despedimento deve ser sempre antecedido de decisão judicial que reconheça a existência de motivo justificativo; • Caso o despedimento seja ilícito, a…

Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas. Os fatores internos mais influentes foram, O movimento operário, que participaram imigrantes com inspirações anarquistas, caracterizados por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900, O surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e de operários – em 1919 havia cerca de 12.000 fábricas e 300.000 operários e a política trabalhista de…

EXTRAS. 4- RESPOSTA O FORNECIMENTO DE APARELHO DE PRÓTESE, ÓRTESE E INSTRUMENTO DE AUXILIO PARA LOCOMOÇÃO INDEPENDENTEMENTE DO FATO DA PERDA OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL PUDERAM SER ATENUADAS POR SEU USO. 5- RESPOSTA SENDO DEMITIDA SEM JUSTA CAUSA E VEDADO O RECEBIMENTO CONJUNTO DO SEGURO-DESEMPREGO COM O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 6 - RESPOSTA a) SIM, POIS FORAM PREENCHIDOS TODOS OS REQUESITOS PARA CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO PESSOALIDADE…

alimentação,salário família e PIS 0 GRATIFICAÇÃO Décimo terceiro Décimo terceiro 0 FGTS Rescisão 0 DURAÇÃO DO CONTRATO Tempo indeterminado Tempo determinado SUSPENSÃO DO CONTRATO Invalidez, aposentadoria e justa causa Invalidez, aposentadoria e justa causa Justa causa Memórias reflexivas da prática: Pratique3: Entrevista: direito trabalhista Data: 07 a 13/04/2014 Entrevista feita ao presidente da APLB, o Professor Felisvaldo Santos onde respondeu o…

foram formadas associações de trabalhadores para reivindicar melhores salários e condições de trabalho, inclusive limitação da jornada. Inicialmente, houve uma fase de tolerância (1824), na qual as coligações foram permitidas, porém o direito de greve e os trade unions eram proibidos. Apenas em 1906 é que houve a possibilidade de criação livre de sindicatos. Trade unions = associações de trabalhadores para mútua ajuda e defesa, que são os embriões dos sindicatos. Os sindicatos deixaram…

GREVE Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizado por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo (de conformidade com a "Consolidação das Leis do Trabalho) (CLT)". Origem A palavra origina-se do francês…

dos conflitos trabalhistas, existe 3 meios: 1. Autodefesa 2. Autocomposição 3. Heterocomposição 1 Autodefesa: as próprias partes procedem à defesa de seus interesses. A solução do conflito somente ocorre quando uma parte cede à outra. Ex: greve. a) greve: no Brasil é um direito. 2. Autocomposição: realizada pelas próprias partes, sem a intervenção de um terceiro. Ex: celebração de acordos coletivos de trabalho e de convenções coletivas de trabalho. a) acordos coletivos de…

conceito e fontes. Módulo II: Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. Módulo III: Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho. Módulo IV: Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Módulo V: Férias, Remuneração, Aviso Prévio, Justa Causa e FGTS. Módulo VI: Proteção do trabalho do menor, da mulher e do trabalhador rural. Módulo VII: Direito coletivo do trabalho PLANEJAMENTO DE AULA SEMANA MÓDULO 1 Apresentação, Programa, Contrato Pedagógico. 2 Módulo I 3 …