Greve E Justa Causa

doutrinária. Suspensão do Contrato de Trabalho A suspensão do contrato de trabalho é a necessidade da sustação temporária dos principais efeitos do contrato em relação as partes, no entanto, tal paralisação momentânea ou mesmo durável, não deve ser causa de ruptura contratual, isto é, tem-se a sustação da execução do contrato de trabalho, porém permanece o vínculo entre as partes (empregado e empregador). Durante a paralisação as cláusulas contratuais não se aplicam, pois não…

inovações principiológicas de monta no tocante aos princípios jurídicos trabalhistas, qual sejam: 1º.) O Princípio da Igualdade de Direitos entre os Trabalhadores Urbanos e Rurais; 2º.) O Princípio da Proteção contra Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa. Desde a Constituição de 1934, quando foram introduzidos os primeiros direitos sociais no nosso ordenamento jurídico, não se dava um passo tão significativo no tocante ao reconhecimento da igualdade entre ambas as espécies de…

TÓPICOS PARA DIVISÃO DA APRESENTAÇÃO • O que é greve? Como se iniciou e por quê? • A greve de 1917 no Brasil • As principais greves, 1° de maio e tipos de greve. • Conseqüência das greves para os funcionários. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1° TÓPICO Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de

categoria profissional em 04 de fevereiro de 2005. No dia 16 de abril de 2007, durante greve deflagrada na empregadora, utilizando-se de seu poder político junto ao sindicato de sua categoria profissional e a seus colegas de trabalho, descumpriu ordens expressas de seu empregador, fazendo entrar no pátio da empresa a Kombi do sindicato que começou a insitar os outros empregados através de alto-falantes a aderirem à greve, bem como, munido de um Pé-de-cabra depredou parte das dependências…

documentação em anexo, O MESMO SOFREU UMA INTERRUPÇÃO EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES DEVIDO A UMA GREVE GERAL dos professores e servidores das IFFs e de todas as unidades de ensino federal (inclusive a referida UFF também ficara em greve), durando esta quase 03 meses (13 de junho de 2012 até 06 de setembro de 2012) e conforme declaração expedida pelo Coordenador do Ensino Médio e o calendário escolar 2012 pós-greve, a conclusão do ano letivo está prevista somente para dia 30 de abril de…

desuspensão do contrato de trabalho são: licença não remunerada; doença justificada (após os primeiros 15 dias), suspensão disciplinar, aposentadoria provisória, serviço militar obrigatório, exercício docargo público não obrigatório, participação em greve, desempenho de cargo sindical (se houver afastamento), entre outros. O contrato de trabalho será suspenso, também, nos casos de aposentadoria porinvalidez até o início de recebimento do benefício, afirma Dias. 3- O que caracteriza…

dos Operários, das mulheres, dos negros, dos homo afetivos, entre outros. Ressalta-se que, a compreensão dessas lutas sociais é respaldada pelo paradigma do materialismo histórico dialético, mais conhecido como as ideias marxistas ou marxianas por causa de Marx. Esse paradigma contribui para entender não só como foi constituído e construído o sistema capitalista, mas também, as relações antagônicas entre o Capital e o Trabalho, a constituição das desigualdades sociais, e∕ou a…

um representante nas empresas para promover o entendimento direito com os empregadores. *Direito democrático: aqui se estabelece requisitos para um controle de órgãos dirigentes, para formação de quorum de votações, inclusive para deflagração de greves. *Direito de independência e autonomia: a constituição estabelece que a assembléia fixe uma contribuição que se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, independentemente da contribuição prevista em lei. *Direito de proteção

Brasileira (1906) 1917 e 1920  ocorrência de inúmeras greves nos principais centros urbanos do país (396 greves). O movimento operário brasileiro viveu anos de fortalecimento entre 1917 e 1920, quando as principais cidades brasileiras foram sacudidas por greves. Uma das mais importantes foi a greve de 1917 em São Paulo, em que 70 mil trabalhadores cruzaram os braços exigindo melhores condições de trabalho e aumentos salariais. A greve durou uma semana e foi duramente reprimida pelo…

máximo de 30 dias – art. 474 da CLT. A punição superior a 30 dias resulta na rescisão injusta do contrato – gera os efeitos de uma rescisão sem justa causa – iniciativa do empregador – art. 472 da CLT → greve – a participação do trabalhador em greve suspende o contrato de trabalho. – art. 7º da Lei nº 7.783/89 – Lei de Greve → motivo de doença – causa diferente da provocada por acidente de trabalho, ou seja: sem nexo de causalidade entre a doença e a atividade laborativa – a…