Greve E Justa Causa

Francesa: princípio da autonomia da vontade, liberdade de contratação, (vinculação contratual e não subordinação pessoal), afastamento do Estado, proibição de agremiações de trabalhadores. Revolução Industrial (Inglaterra, séc. XVIII) - apontada como causa econômica direta do surgimento do Direito do Trabalho, raiz econômica: melhor retribuição e melhores condições; raiz social: conflito entre capital e trabalho. SEC. XVIII . Concentração do operariado nas fábricas (surgimento das…

e Previdenciária Aula 5 Analise as afirmativas abaixo sobre a extinção do contrato de trabalho: I. A dispensa do empregado pode ser por justa causa e sem justa causa. II. A dispensa indireta é pedida pelo empregado ao empregador por não mais desejar trabalhar na empresa. III. O acordo não é aceito pela lei, pois sempre prejudica o funcionário. IV. A justa causa pode se dar quando há cometimento de falta grave pelo empregado. Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas…

representada pelo sindicato, tais como, eleições sindicais, pauta de reivindicações nas negociações coletivas, greve, etc. RESPONDA: Segundo o conteúdo estudado, o que é a ruptura do contrato de trabalho pelo empregado diante de justa causa do empregador? E a rescisão contratual motivada por dolo/culpa do empregador, ou quebra de norma contratual, gerando assim um tratamento de demissão se justa causa do empregado.Desta forma o empregado recebera todos os direitos e multas…

CLT. Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho

sindical em 01.06.2007. Em 01.06.2008, durante greve na empresa, agrediu fisicamente o diretor da empresa, bem como depredou vários veículos desta. A greve foi considerada ilegal e abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho, conforme decisão publicada no dia 20 de julho de 2008, mês em que Roberto Carlos recebeu salário de R$2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). QUESTÃO: Como advogado(a) da Empresa, exercite os meios à dispensa por justa causa do empregado. QUESTÕES…

evolução interpretativa das normas constitucionais, já que somente por intermédio deste, é que na realidade se garante o direito igual para todos. Um exemplo disso é o direito a greve, que após a Reforma da Previdência Social, foi discutido face as greves do funcionalismo público e dos magistrados. O exercício do direito de greve é assegurado constitucionalmente aos trabalhadores (art. 9º da Constituição da República). Contudo, tal direito não é absoluto, pois o interesse público se…

reivindicatória. Assim, como a miséria dos trabalhadores permanecia sem expectativa de solução, certos intelectuais (geralmente de origem burguesa, mas sensibilizados pela causa operária) começaram a criar teorias que propunham mudanças na estrutura econômica e social do capitalismo, com vistas a criar uma sociedade mais justa e menos diferenciada. Surgiram então as ideias socialistas. As primeiras teorias ficaram conhecidas pelo nome de socialismo utópico porque não pregavam a…

cooperativa para prestar serviços como frentista no segundo reclamado, de forma pessoal e subordinada. Alegou, ainda, que jamais compareceu à sede da primeira ré, nem foi convocado para qualquer assembleia. Por fim, aduziu que foi dispensado sem justa causa, quando do término do contrato de prestação de serviços celebrado entre os reclamados. Postulou a declaração do vínculo de emprego com a sociedade cooperativa e a sua condenação no pagamento de verbas decorrentes da execução e da…

atividades dos mesmos. * Previdência Social: É um seguro que garante ao trabalhador benefícios em casos de perda de emprego, seja por doença ou não. * Estabilidade no emprego: Em algumas situações o empegado só pode ser demitido por justa causa ou força maior. Isto ocorre quando o empregado faz parte de algum sindicato, ou seja, foi eleito para ocupar um cargo no sindicato; também temos o caso do menos aprendiz e até mesmo de funcionários públicos. * Comunicado de…

objetiva ou subjetiva, objetiva quando deu causa ao dano sofrido e subjetiva quando age com culpa. O serviço de rodovias é um serviço essencial, e deve ser prestado pelo Estado de forma segura e eficiente, como o municipio foi omisso ao nao arrumar a via, o estado responde pelo dano sofrido, segundo o código de defesa do consumidor. 3)Desapropriação se da sempre pelo interesse público, o particular é compelido a deixar sua propriedade para o estado mediante justa e prévia indenização. A…