Formalismo Juridico Alemao

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução…

antes de propriamente procurarmos definir o idealismo hegeliano, julgamos necessário, ainda que de maneira breve, discutirmos como tal noção é desenvolvida por Platão e por Kant. Na República, Platão apresenta um modelo ideal caracterizado por um formalismo abstrato no qual o universal é compreendido como um momento ontologicamente anterior à realidade. Em outras palavras, seria como se os objetos tivessem como protótipos as Ideias. Por meio de um processo lógico e racional é possível…

PRINCÍPIO E SUA RELEVÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO O ordenamento jurídico não é composto exclusivamente por corpos de leis, costumes e decisões jurisprudenciais, mas se alimenta de princípios diversos, que se mostram, muitas vezes, essenciais à perpetuação e andamento da ciência jurídica. Nesse aspecto, os princípios passam a atuar como verdadeiros sustentáculos às normas, afastando-se de formalismos desnecessários e hierarquias inflexíveis.

será seu maior titulo de glória. 2.3 ESCOLA ECLETICA OU CRITICA Os seguidores desta escola defendem o conceito de crime conforme a Escola Positiva ou fazem uma reprodução da escola clássica. Franz Von Liszt em seu Tratado de Direito Penal alemão, afirma: é o injusto contra o qual o Estado comina, e o injusto quer se trate delito do direito civil, quer se trate de injusto criminal, isto é, do crime, e a ação culposa e contraria ao Direito. Exemplificando, o delito é…

tal teoria. ANTECEDENTES Processo Romano: O Direito Romano foi de grande importância para a construção do direito processual tal qual conhecemos hoje. A primeira fase é chamada legis actiones (ações da lei), um período marcados pelo grande formalismo, cujos procedimentos eram basicamente orais, vinculados a gestos e palavras sacramentais. No período da legis actiones, o procedimento era oral e excessivamente formalista, impondo a obediência a fórmulas verbais e gestos, sob…

fundamental a não permanecer casado já foi acolhido, anteriormente, pelo avançado ordenamento alemão, consubstanciado no Código Civil daquele país (BGB, § 1.565, al.1), reconhecido, assim, um direito material ao divórcio6, tendo como única causa o fracasso da união conjugal, independentemente de lapso temporal e de indagações sobre outras causas. Seguindo as pegadas do direito germânico, o ordenamento jurídico brasileiro se conectou nessa compreensão contemporânea da dissolução nupcial,…

Histórica de Direito", na Alemanha, onde não existia uma burguesia interessada em reter o poder e manter as condições sociais, senão que, pelo contrário, pretendia questionar e reformar os pressupostos de um Direito despótico, baseado num excessivo formalismo e racionalismo. Foi esta última visão do Direito a que trouxe novas reflexões e indagações a respeito da sua cientificidade e sobre uma possível relação com a realidade cultural e filosófica na qual se desenvolvia. Seguindo essa…

produtores e consumidores, a fim de facilitar a troca de mercadorias.”. Este conceito econômico não se ajusta perfeitamente ao conceito jurídico de comércio e, portanto, é inadmissível, contemporaneamente, entender o direito comercial como o direito do comércio ou dos comerciantes, apenas. 2. CONCEITO JURIDICO DE COMÉRCIO. As tentativas de se definir um conceito jurídico de comércio levaram muitos juristas a identificar três elementos essenciais a esta conceituação: mediação, fim…

dirigismo contratual, a autonomia da vontade, seja no de permitir, sem substituição do vínculo, a transmissão subjetiva das obrigações (por sucessão ativa e passiva), não subvertem, a rigor, a substância do instituto elaborado pelo direito romano, cujo formalismo também limitava aquela autonomia (só muito depois hipertrofiada) e cujo pragmatismo contornou, na prática, o rígido personalismo do vinculum, que impedia a ambulação da obligatio". Importância do estudo dos direitos…

caso alguém não cumprisse o combinado, fornecendo ao invés da quantidade combinada de frascos de determinado elixir, ou uma quantidade menor, ou as roupas em tamanhos não condizentes com o que fora acordado, não seria submetido a nenhum instrumento jurídico coercitivo, pois reinava o poder da palavra de honra. Por não ser um puritano, o referido mercador viajante também costumava não honrar com os preços pactuados, e sempre barganhava uma quantia menor em pagamento, argumentando não…