Formalismo Juridico Alemao

dúvidas e mistérios norteiam o assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos…

o dualismo escolar, ou seja, uma escola para o povo e outra para a burguesia. No período Napoleônico, o estado demonstrava mais interesse pelo ensino médio porque via com desconfiança a iniciativa do ensino particular cujos programas reviviam o formalismo dos antigos colégios Jesuitas. Por se descuidar da instrução primária gratuita e popular, aos poucos esse segmento foi retomado pelo Clero. Reformas na Alemanha Na Alemanha, sobretudo na Prùssia, onde o governo reconheceu a…

trouxeram ao processo político um acréscimo de complexidade: impuseram ao Estado o dever de realizar prestações positivas na efetivação de direitos econômicos e sociais. Vários foram seus componentes democráticos. O poder constituinte exercido pelo povo alemão em 1919, uma ampla declaração de direitos que tinha como princípios a igualdade e a inviolabilidade dos direitos fundamentais, e o engajamento progressivo pela efetividade dos mecanismos institucionais de proteção desses…

costumes. Ambos os participantes haviam deixado suas pistolas na cidade e prometido lutar apenas com armas brancas. Porém, ao sentir que era inevitável a derrota, Bento Amaral atirou contra o Capitão e fugiu. Essa traição não era admitida nos códigos jurídicos e morais vigentes e, por mais que ninguém tenha punido o jovem filho do Coronel, a imoralidade da traição era evidente para todos, inclusive para seu pai. Assim, a regra que veda a traição não era percebida por nenhum dos…

Negócio Jurídico : Negócio jurídico é um ato de vontade, um ato de autonomia, dentro do grande espaço que o ordenamento consagra para os particulares, que é o espaço da autonomia privada. Negócio jurídico (art. 104 até o 184 do CC) é uma manifestação de vontade humana que está de acordo com o ordenamento jurídico que produz efeitos jurídicos "ex voluntate", ou seja, que estão de acordo com a vontade das partes. Na teoria do Negócio Jurídico apresentam-se três concepções:

Introdução Maximilian Carl Emil Weber, nasceu em 21 de abril de 1864 na cidade de Erfurt na Alemanha. Foi um importante sociólogo, jurista, historiador e economista alemão, inclusive considerado um dos fundadores do estudo sociológico moderno. Sua formação acadêmica foi ampla, com profundas incursões pela história, economia, filosofia e teologia, no entanto, concentrada nos estudos de Direito. Uma das características básicas do estilo weberiano era o seu caráter eminentemente crítico.…

aos bens e aos fatos jurídicos, isto é, à disciplina da relação jurídica, no seu nascimento, evolução, extinção e conteúdo. Suas principais novidades são a distinção entre personalidade e capacidade (Capítulo I), a disciplina dos direitos da personalidade (Capítulo II), a existência de um capítulo autônomo para as associações (Título II, Capítulo III), a substituição da categoria unitária do ato jurídico pela do negócio jurídico e o reconhecimento da figura dos atos jurídicos lícitos, a…

Definição e compreensão Adequação significa ajustamento, acomodação, conformidade (HOUAISS, 2002). O princípio da adequação social da conduta, como tal, é conceituado e introduzido no direito penal como princípio de interpretação, pelo doutrinador alemão Hanz Welzel, em 1939. “Welzel se refere pela primeira vez à teoria da ‘adequação social’ em seu trabalho ‘Estudos de Direito Penal’” (MELLÁ, 1988, p. 15, tradução nossa). A adequação social aparece como resposta à teoria puramente…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO MARIEL FONSECA DE MOURA O POSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA E NO DIREITO. NATAL 2011 MARIEL FONSECA DE MOURA O POSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA E NO DIREITO. Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito, como parte da avaliação referente ao 2º semestre. Professor(a): Thadeu Brandão NATAL 2011 SUMÁRIO Introdução 3 1 Escolas Positivista do

Idealismo jurídico Origens e dissenções do pensamento jurídico Este capítulo se dedica especialmente ao estudo das correntes do pensamento jurídico influenciado pelo idealismo filosófico como pressuposto de formalização. Procuramos evitar uma abertura extensa das linhas de pensamento e suas segmentações, concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de…