Formalismo Juridico Alemao

iluminismo e ao garantismo, enquanto o segundo está identificado com o substancialismo jurídico ou com o formalismo ético. Esses modelos vão de encontro um ao outro, e representam as faces opostas entre direito e moral e são, ambos, modelos autoritários. O modelo garantista preza pelas normas que orientam a produção do direito e que servirão de parâmetro para a avaliação da sua validade. O modelo de substancialismo jurídico sujeita a norma à moral, esta, metafísica ou divina, os ideiais…

antigos institutos do Direito Romano. Na história da humanidade, a figura contratual passou por diversas e contínuas transformações, evoluindo do “formalismo para o não formalismo, do apego excessivo à forma para um abrandamento ininterrupto, em benefício do conteúdo, da intenção das partes...”. Inicialmente, o contrato era entendido como um vínculo jurídico, cuja obrigação dele decorrente exigia a prática de ato solene. Importa lembrar que a importância extraordinária que a forma…

do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende…

pessoa Qualquer indivíduo: plena autonomia de contratar e de ser proprietário Limitação à liberdade contratual: apenas as de interesse público Código Civil Alemão Considera o contrato como Negócio jurídico. Sistema adotado no Brasil, com algumas características próprias. Contrato declaração de vontade destinada a produzir efeitos jurídicos. Tem em comum: Códigos da França e da Alemanha tem a autonomia da vontade, Consensualismo e situação de igualdade entre contratantes.…

antigos institutos do Direito Romano. Na história da humanidade, a figura contratual passou por diversas e contínuas transformações, evoluindo do “formalismo para o não-formalismo, do apego excessivo à forma para um abrandamento ininterrupto, em benefício do conteúdo, da intenção das partes....”1[1] Inicialmente, o contrato era entendido como um vínculo jurídico, cuja obrigação dele decorrente exigia a prática de ato solene. Importa lembrar que a importância extraordinária que a forma…

conhecida , indica que este é um modelo Legal radicalmente diferentes dos nossos e muito compatível com o pensamento político que evoluiu em seu território. A prática da lei foi, portanto , apoiar uma certa ideia de democracia. Ou seja, o sistema jurídico baseado em regras escritas (prefeituras ) foi considerado um resultado da política e das especificidades de cada cidade da Grécia Antiga.Os filósofos gregos , sem ser limitada pela lei escrita e sem dar-lhe um particularmente…

SOCIEDADE. POSSUI DEVIRAÇÕES, TAIS COMO: MORAL DOS JUSTOS, MORAL DOS VENCEDORES, ETC. C) REGRAS DE AGIR: NO TRABALHO, POR EXEMPLO, EXISTEM ORDENS E REGRAS IMPERATIVAS DE EFICÁCIA E DE ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL QUE MUITAS VEZES NÃO FAZEM PARTE DAS REGRAS JURÍDICO-TRABALHISTAS, MAS QUE SÃO SEGUIDAS PELOS TRABALHADORES; D) NORMAS JURÍDICAS: FORMA DE SUBJETIVAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, QUE PERTENCE À ORDEM DAS REGRAS IMPERATIVAS, POLITICAMENTE DETERMINADAS, OBJETIVAMENTE APRESENTADAS, DAS…

livros, cartas e outros documentos. A história do direito civil é importante, pois visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e culturas, do ponto de vista jurídico. A história do direito civil brasileiro com elementos locais confunde-se com a história do direito português que tem herança do Direito Romano e Germânico. Com a independência do Brasil, o governo imperial promulgou uma lei que…

do Direito: a construção de uma definição sociológica do Direito; a discussão sobre a pena; e, finalmente, o tema pelo qual o sociólogo francês é sempre mais lembrado, o modo de tratamento sociológico para a problemática do crime. Em seguida, no “Formalismo como Conceito Sociológico: uma introdução ao conceito weberiano de direito” (capítulo 3), Samuel Rodrigues Barbosa, a partir da Sociologia de Max Weber, coloca em relevo, para análise, o conceito weberiano de Direito formal e sua…