Formalismo Juridico Alemao

evoluíram para o que chamados de Direito Comercial. Em primeira fase, aplicava-se aos comerciantes de determinada corporação. Napoleão Bonaparte, no inicio do século XIX, no intuito de regulamentar as relações sócias na França, editou dos diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial. No caso do Código comercial, para o seu campo de incidência, adotava-se a teoria dos atos de comércios. Ou seja, toda vez que alguma pessoa explorava atividade econômica considerada ato de…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

maus como instrumentos nas mãos da Providência Divina. A FILOSOFIA MEDIEVAL A ESCOLASTICA Ensino filosófico que foi dado na Europa do século X ao século XVI e que consistia em religar os dogmas cristãos e a Revelação a filosofia tradicional, num formalismo. Completo, no plano do discurso. (Este ensino era fundado nos conceitos gramaticais, lógicos, silogísticos e ontol6gicos provindos de Aristóteles). ANSELMO (Aosta 1033 - Cantuaria 1109). Abade beneditino de Santa Maria do Bec, na…

de Direito da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti-FEATI, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2. Orientador: Professor Flávia Ibaiti 2014 Max Weber e o Direito Max Weber é sociólogo alemão reconhecido por seus estudos acerca da conformação das instituições políticas formais, a importância da burocracia e a crescente racionalização da política e do direito como elemento constitutivos da modernidade. O projeto weberiano…

Processual Civil. Foi Promotor de Justiça em Minas Gerais. PALAVRAS-CHAVE — Sistemas de direito contemporâneo. O ordenamento jurídico brasileiro. A common law. O romano-germânico. O ordenamento jurídico brasileiro. Resumo O estudo aborda os variados sistemas de direito contemporâneo, em especial a common law e o romano-germânico, e suas influências na formação do ordenamento jurídico brasileiro. Revela o crescente intercâmbio entre os sistemas para demonstrar a miscigenação cada vez…

Geral do Estado, que, embora não deixe de apreciar os aspectos jurídicos deste, vai além disso, cuidando também dos aspectos não-jurídicos, uma vez que se dedica ao estudo do Estado em sua totalidade atendo-se apenas quando surge o direito legislado, ou seja, formalmente positivado. 2. Fixando-se, em largos traços, a noção de Teoria Geral do Estado, pode-se dizer que ela é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos,…

Princípios: “Quão sugestivas são as considerações que o eminente Professor italiano dedica aos sistemas jurídicos, à necessidade para o jurista a para o juiz de apropriar-se deles e dominá-los” – refere-se aos princípios – [...], ao nexo recíproco entre o geral e o particular, segundo o que, nem “dos princípios gerais se podem obter a priori por simples dedução todas as normas particulares do ordenamento jurídico que contêm também elementos empíricos e contingentes, [...]. A…

aos graduandos em direito, mas também aos candidatos a Concursos Públicos, nos quais se exijam o conhecimento de noções de hermenêutica jurídica. Palavras-chave: Hermenêutica; Sistemas Interpretativos. Sumário: Introdução. 1. Sistema exegético ou jurídico tradicional. 2. Sistema histórico. 3. Sistema teleológico. 4. Sistema da livre pesquisa e escola do direito livre. Conclusão Introdução A importância do estudo da Hermenêutica Jurídica é incontestável no atual contexto de maior…

base na confiança. Já no período francês (1673 a 1848), os títulos de credito passam a ser instrumento de pagamento, teriam que apresentar causa especifica e provisão de fundos, ou seja, apenas com saldo disponível o titulo seria pago. No período alemão (1848 a 1930) surgiu titulo de credito. Nessa época, o titulo se tornou abstrato, não tinha causalidade e nem exigência de fundos, mas existia o aceite, dado pelo sacador, atribuindo responsabilidade de pagamento ao sacado. Começou assim…