Formalismo Juridico Alemao

História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007…

...................................................08 01. Internacionalização das regras e exagerado apego aos regulamentos.....................................................................................................08 2. Excesso de formalismo e de papelório...............................................08 3. Resistência a mudanças.....................................................................08 4. Despersonalização do relacionamento.........................................

toda ação ou omissão que infrinja algum bem jurídico de maior importância. De fato, ambos conceito são imprecisos e pouco esclarecedores. Além disso, apresentam inúmeras falhas no momento de sua aplicação empírica senão, vejamos, o conceito formal pouco se preocupa com o resultado material ou se há efetiva lesão ao bem jurídico, portanto, havendo um furto no valor insignificante, sob o conceito formal, haveria crime, mesmo que não haja lesão ao bem jurídico tutelado pela norma. Já o…

Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente? Marco Aurélio Ventura Peixoto INTRODUÇÃO É crescente a discussão no mundo jurídico a respeito do chamado Direito paralelo, inoficial, conhecido como Direito Alternativo. Há uma divisão entre os estudiosos com relação ao tema: há aqueles que simplesmente negam essa tendência, há os que defendem a idéia de que ele não ultrapassa a esfera estatal e outros dizem que se trata de um novo Direito. O conceito dogmático de…

de Napoleão (1804). Tinha como escopo interpretar o Código Civil francês também de uma maneira nacional. Ao juiz cabia apenas a aplicação da lei, de forma superficial, sua vontade era a vontade do legislador Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico.. A Escola da Exegese consistia na reunião de vários juristas franceses que orientaram o processo de criação e de aplicação do Código de Napoleão, especialmente no que se refere à exegese do texto legal. O Código Civil napoleônico…

é "O Carimbo da Ciência". Hitler convenceu os alemães e muitos estrangeiros de que após o Holocausto nasceria um mundo melhor. No início de século XX, a ciência aceitava a idéia de que "inferiores" deveriam ser eliminados. Segundo o historiador alemão e autor de The Origens of Nazi Genocide ("As Origens do Genocídio Nazista") o Holocausto não aconteceu no vácuo, porque seguiu décadas de crescente aceitação científica à desigualdade entre os seres humanos. Destarte, está ele se…

forma ao longo do tempo. Acrescente-se, que o objeto da História do Direito não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual. A propósito, a História do Direito visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos…

normas de caráter geral, bem como de se aplicar o Direito e, até mesmo, do ensino do mesmo. Por isso, Justiniano de Constantinopla manda, no século VI d.C., reunir as leis e a jurisprudência num último documento, o Corpus Juris Civilis, monumento jurídico da maior importância, que vai servir de base para todos os países da Europa Continental. Durante o século XI, chegam na Europa os primeiros manifestos de Justiniano. Durante os séculos foram criadas varias escolas que interpretavam e…

Comentários jurídicos da obra o processo de Franz Kafka 10/07/2012 por Roberto Victor Pereira Ribeiro Franz Kafka, natural da cidade de Praga, Capital da República Tcheca, é considerado um dos maiores escritores de ficção do eixo alemão. Kafka era formado em Direito e no início de sua trajetória profissional exerceu banca advocatícia. Morreu sem receber o devido valor, tendo seus últimos suspiros ocorridos em um sanatório de Viena, onde se encontrava tratando uma tuberculose. Suas obras

ESCOLA TELEOLÓGICA Escola fundada pelo jurisconsulto alemão Rudolph Von Ihering, que defendia a idéia que o Direito, como organismo vivo, é produto da luta. Segundo Ihering, da mesma forma que todas as ações humanas têm uma finalidade, também no Direito tudo existe para um fim, sendo o mais geral a garantia de condições de existência da sociedade. O fim seria o criador do Direito. Ou ainda, que a luta e o fim são elementos decisivos na formação e transformação do Direito. O