Formalismo Juridico Alemao

especialista na matéria. De França – aonde a expressão "constitucional" chegou ao Dicionário da Academia, um ano após a iniciativa de Guizot – o Direito Constitucional se trasladou a outros países, tomando-se de uso corrente no vocabulário político e jurídico dos últimos cem anos, período em que passou a designar o estudo sistemático das regras constitucionais. ? ? DIREITO CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL =/ CONSTITUIÇÃO CONSTITUCIONAL = ? ? E o eram, precisamente, por…

tentando definir o terrorismo, “O terrorismo, como o entendemos hoje, é considerado um instrumento de violência com fins estratégicos e políticos, patrocinado por ideologias, inclusive religiosas. E menciona que essa abordagem deve ser creditada ao alemão Karl Heinzen (1809 – 1880), isso porque, em sua obra Das Mord, o referido autor pregava a utilização da violência e de métodos que pudessem trazer pânico e terror, como, por exemplo, bombas e envenenamento. Menciona a dificuldade que…

POSITIVISMO JURÍDICO 1-Positivismo Jurídico versus Positivismo (Filosófico) Em sua obra O Positivismo Jurídico, a primeira questão levantada por Norberto Bobbio foi a distinção terminológica entre positivismo jurídico e positivismo (filosófico), demonstrando, então, a sua preocupação com a análise da linguagem, proveniente da filosofia analítica, a qual era prosélito. Neste aspecto, o autor, não obstante uma certa ligação entre os termos, posto que no século XIX alguns…

litigiosas. Através dela o Estado dá solução aos conflitos de interesses, caracterizados por pretensões resistidas (Lides). OS MEIOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO DIREITO MODERNO 1) Autotutela: considerada como crime em nosso atual ordenamento jurídico. Art. 345 do Código Penal (Exercício arbitrário das próprias razões). “Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite: Pena – detenção de 15 dias a 1 mês, ou multa, além da…

do funcionamento.As vantagens da racionalidade burocrática são evidentes,apesar dos dilemas da burocracia. Todavia, a burocracia apresenta conseqüências imprevistas chamadas de disfunções, como internalizarão das regras e apego aos regulamentos, formalismo e papelório, resistência as mudanças, despersonalização do relacionamento, categorização no processo decisório, superconformismo, exibição de sinais de autoridade, dificuldade no atendimento ao cliente e conflitos com o público. O…

os une. Ambos se preocuparam com a relação entre a moral e a política e, o pensamento deles aponta para uma responsabilidade do homem quanto ao destino do mundo e da humanidade, como pensava Hans Jonas (O Princípio Responsabilidade), outro filósofo alemão influenciado por Scheller: para os dois pensadores, o destino do homem no kosmos depende da responsabilidade humana. Com esse trabalho, pretendemos problematizar a questão da Paz e do Pacifismo na ética formal de Kant e na ética…

Etimologia: ethos (grego) = costumes {(mos, mores (latim)--> moral)}; Moral: É um dos aspectos do comportamento humano;(Outros: jurídico, social, alimentar, etc.) É um conjunto de regras de comportamento próprias de uma cultura. A ética vai além da moral: procura os princípios fundamentais do comportamento humano (NALINI,2004). QUEM FOI KANT? Filósofo alemão, fundador da filosofia crítica. Filho de um seleiro, Kant nasceu e estudou em Königsberg (Kaliningrado), na Prússia…

Vasconcellos Martins2 Sumário: I. Introdução; II. Objetivos; III. Resultados; IV. Conclusões; V. Referências bibliográficas. Resumo: Intenta-se explorar as potencialidades do príncipio da boafé objetiva como elemento unificador do ordenamento jurídico. Para isso, toma-se como ponto de partida a tríplice função – interpretativa, restritiva do abuso de direito e criadora de deveres anexos – que pauta, nas relações jurídicas privadas, o emprego da boa-fé objetiva, para pesquisar se…

tirania estatal. A Escola Clássica distinguiu-se em dois grandes períodos: Teórico-filosófico: onde destacou-se o Beccaria, elencando o princípio da legalidade, onde a punição aplicada pelo Estado deveria submeter às limitações da lei. E Ético-jurídico: marcado pelo domínio da metafísica jusnaturalista sobre o Direito Penal, onde considerava a pena como retribuição. Para Carrara, um dos maiores penalistas de todos os tempo, “a pena não é mais do que a sanção do preceito ditado pela…

1 – Fenômeno Jurídico: Origem: Direito Primitivo – (oral, costumes, direito consuetudinário). – princípio do parentesco, - laços de consangüinidade, - convício familiar, - crenças e tradições. ✓ Lei primitiva da propriedade e das sucessões; ✓ Caráter religioso – sanções rigorosas e repressoras; ✓ Sacerdotes – legisladores – primeiros interpretes e executores das leis; ✓ Receio de vingança dos deuses –