Formalismo Juridico Alemao

ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça. Assim, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); de um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no…

Para a Teoria da Instituição, o conceito de direito deve conter os seguintes elementos: a) O que não supera a vida de cada um enquanto tal, não é direito (ubi ius ibi societas) e, além disso, não há sociedade sem que nela se manifeste o fenômeno jurídico (ubi societas ibi ius); b) O conceito de direito deve conter a idéia de ordem social. Cada manifestação social, somente pelo fato de ser social, é ordenada pelo menos em relação aos cidadãos; c) A ordem social posta pelo direito…

realizado pelos teóricos sociais clássicos. Durante os últimos anos esta questão foi novamente levantada, dando margem ao aparecimento de uma pequena, mas crescente, literatura contemporânea que busca investigar as relações entre os fenômenos jurídicos e as grandes mudanças sociais, econômicas e políticas associadas à industrialização a que se costuma referir como modernização1 . 09_REV5_p151_186.qxd 7/3/07 3:10 PM Page 152 152 : MAX WEBER SOBRE DIREITO E ASCENSÃO DO…

Infância e juventude de Adolf Hitler 05 1.2 A grande depressão 07 1.3 A 1ª Guerra Mundial - 1914 09 1.4 Mudanças Políticas na Alemanha - República Weimar (1919-1933) 11 CAPÍTULO II – ANTECEDENTES DA 2ª GUERRA 14 2.1 O Partido Social-Democrata Alemão (SPD) 14 2.2 Exército de Adolescentes – 1º Alistamento 15 2.3 Ascenção ao Poder - Anti-semitismo 15 2.4 Prisão para os “Inimigos do Estado” 16 2.5 Leis do Estado Nazista 17 CAPÍTULO III – UMA VISÃO DA ERA DO CAOS - NAZISMO 20 3.1…

realizado pelos teóricos sociais clássicos. Durante os últimos anos esta questão foi novamente levantada, dando margem ao aparecimento de uma pequena, mas crescente, literatura contemporânea que busca investigar as relações entre os fenômenos jurídicos e as grandes mudanças sociais, econômicas e políticas associadas à industrialização a que se costuma referir como modernização1 . 09_REV5_p151_186.qxd 7/3/07 3:10 PM Page 152 152 : MAX WEBER SOBRE DIREITO E ASCENSÃO DO…

Resumo Este artigo propõe uma interpretação da Sociologia do Direito de Max Weber aquela que consideramos mais fiel aos princípios de sua sociologia compreensiva. Para tanto, problematiza a interpretação tradicional de sua análise sobre o sistema jurídico segundo a qual o Direito seria a expressão do processo da racionalização peculiar das sociedades ocidentais. Segundo a interpretação proposta, essa expressão é correta mas são necessárias algumas qualificações. Primeiro, por processo de…

relacionam, não geram direito por si só, elas precisam de outras para se produzir. Conceito – Contrato é um acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Constitui fonte de obrigação e o mais expressivo modelo de negocio jurídico bilateral. Características do contrato - O contrato é uma fonte do direito, é uma fonte negocial, porque depende da participação ativa da vontade, tanto é que se houver vicio de vontade esse contrato poderá ser alterado. Deve…

de avançar a partir do pré-legal para a fase de determinação legal. Um sistema legal pode, portanto, ser estabelecidos por uma união de regras primárias e secundárias (embora Hart não afirma que essa união é o único critério válido de um sistema jurídico ou que um sistema legal deve ser descrito nestes termos, a fim de ser devidamente definido ). Hart faz a distinção entre os pontos "externos" e "internos" de vista no que diz respeito à forma como as regras de um sistema legal pode ser descrito

Através dela o Estado dá solução aos conflitos de interesses, caracterizados por pretensões resistidas (Lides). OS MEIOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO DIREITO MODERNO 1) Autotutela: considerada como crime em nosso atual ordenamento jurídico. Art. 345 do Código Penal (Exercício arbitrário das próprias razões). “Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite: Pena – detenção de 15 dias a 1 mês, ou multa,…

Conhecimento e Direito - jurista – sujeito do conhecimento jurídico - fenômeno jurídico – objeto do conhecimento jurista - jurisconsulto - advogado Direito e Ciência Planos do Conhecimento Jurídico - epistemológico, lógico, jurídico em sentido próprio 1. Plano Epistemológico (“Teoria da Ciência do Direito”) 2. Plano Lógico (“Teoria do Pensamento Jurídico”) Plano do sujeito Lógica jurídica - geral - especial 3. Plano Jurídico em sentido próprio Plano do objeto…