contratos

ETEC de Arujá –
Professora. Luzia Maria Machado
ADMINISTRAÇÃO

Nome: Ezequiel Soares dos Santos
Nome: Fabio Souza Santos
Nome: Orlando Hironitsi Maegawa Filho

Contratos

Arujá
2014

ETEC de Arujá –
Professora. Luzia Maria Machado
ADMINISTRAÇÃO

Ezequiel Soares dos Santos
Fabio Souza Santos
Orlando Hironitsi Maegawa Filho
Helena Ribbas
Nilza Américo oliveira

Contratos

Trabalho desenvolvido através de pesquisas do livros da Google

Cristiano

Arujá
2014

DEDICATORIA

AGRADECIMENTOS

Sumário
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 6
1.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS ............................................. 8
1.2. A TEORIA CLÁSSICA DO PACTA SUNT SERVANDA ................................. 12
2 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. ....................................... 14
2.1. O SURGIMENTO DOS NOVOS DIREITOS SOCIAIS ................................... 15
2.1.1 Primeira geração de direitos: civis e políticos ............................................... 15
2.1.2. Segunda geração de direitos: os sociais. .................................................... 16
2.1.3. Terceira geração de direitos: de solidariedade. ........................................... 16
2.2. A CONCEPÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR .......................................................... 17
3. PRINCÍPIOS SOCIAIS DO CONTRATO ........................................................... 19
3.1. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO...................................... 19
3.2. PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL ................................................. 21
3.3. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EM GERAL ........... 22
4. A LIBERDADE DE CONTRATAR E O DIRIGISMO CONTRATUAL ................. 23
4.1. CLÁUSULAS ABUSIVAS X INTERVENÇÃO DO ESTADO ........................... 26
4.2. CONTRATAÇÃO