Dirigismo contratual

DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 02
CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS ........................................................................... 04
1.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS .................................................... 04
1.2. A TEORIA CLÁSSICA DO PACTA SUNT SERVANDA ............................................. 07
1.3 . O DOGMA DA AUTONOMIA DA VONTADE E A RELATIVIZAÇAO DE SEUS EFEITOS .................................................................................................... 09
CAPÍTULO 2 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL .............................. 10
2.1. O SURGIMENTO DOS NOVOS DIREITOS SOCIAIS ............................................. 10 2.1.1. Primeira geração de direitos: civis e políticos ................................................. 11 2.1.2. Segunda geração de direitos: os sociais ........................................................... 12 2.1.3. Terceira geração de direitos: da solidariedade ............................................... 12
2.2. A CONCEPÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ....................................................... 13
CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS SOCIAIS DO CONTRATO ...................................................... 14
3.1. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO .............................................. 15
3.2. PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL ........................................................ 17
3.3. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EM GERAL ................................................................................................................... 18
CAPÍTULO 4 – A LIBERDADE DE CONTRATAR E O DIRIGISMO CONTRATUAL