Formalismo E Pensamento Juridico

para então serem dignas do “hall” das “ciências”. Esse movimento de reformulação de métodos e características próprias desse tipo de ciência, que se difere muito das ciências naturais, conduziu, por exemplo, o direito à formulação do Positivismo Jurídico e fez com que essa área das ciências humanas tivesse algumas peculiaridades quando se trata de pesquisa acadêmica. 2. O PARADIGMA DOMINANTE NAS CIÊNCIAS O paradigma dominante é um modelo de racionalidade que surgiu no século XVI, se…

pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente esta preocupação dissocia-se de uma historicidade ao jurídico, marcada por toda uma tradição teórico-empírica assentada em proposições revesti das pela força da continuidade, previsibilidade; formalismo e linearidade. Mas, para se alcançar uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de idéias, pensamento e instituições, faz-se necessário apurar uma distinção das especificidades inerentes a cada…

Fundamento de validade do sistema jurídico: a "norma fundamental" Kelsen concebe o ordenamento jurídico como um sistema hierárquico de normas em que a validade de uma norma pode ser verificada em função da sua conformidade com uma norma hierarquicamente superior. O sistema positivista não comporta o reconhecimento de uma lei moral objetiva ou de uma lei natural como critério de validade da norma positiva, nem indaga da justiça ou injustiça das leis. Se a norma está de acordo com a norma…

vícios redibitórios são erros objetivos sobre a coisa que contém um defeito oculto e no fato supracitado trata-se de um erro substancial quanto a qualidade essencial do objeto. Sendo assim não cabe o uso das ações edilícias, além do mais tal ato jurídico é anulável (art. 86). Temos ainda outro caso concreto: "A" adquire de "B" um animal dotado de "Pedigree" por R$ 5 mil. Um mês após a tradição, o animal morre por um vírus (dois dias após a manifestação da doença ) , que , segundo laudos…

de individualismo político e formalismo legalista que se chegou ideologicamente ao principal perfil de nossa cultura jurídica: o bacharelismo liberal. “De fato, a vertente juridicista do liberalismo brasileiro teria papel determinante na construção da ordem político-jurídica nacional. Numa análise mais acurada constata-se que dois fatores foram importantes para a formação da cultura jurídica nacional ao longo do século XIX. Primeiramente a criação dos cursos jurídicos e a conseqüente…

As vertentes do pensamento jurídico contemporâneo Direito Natural e Direito Positivo O QUE É DIREITO – ROBERTO LYRA FILHO Positivismo – Direito como ordem estabelecida. Jusnaturalismo – Direito como ordem justa. Para o Positivista, a ordem é a “justiça”; É na ordem que se encontra a raiz de toda elaboração jurídica. O positivismo é uma redução do Direito à ordem estabelecida; o jusnaturalismo é um desdobramento em dois planos: O que se apresenta nas normas e o que nelas deve…

Corredor Sírio-Palestino (Líbano, Israel, Jordânia, Síria, Turquia e Iraque), tendo sido dominada ao longo da história pelos Sumérios, Assírios, Babilônicos e Caldeus. b. Direito Sumério: b.1. Código de Ur-Nammu: b.1.1. Histórico: Trata-se do texto jurídico mais antigo de que se tem notícia, datando de aproximadamente 2.050 a.C, trazendo em seu bojo noções de Direito Penal e outras normas de regulação social, tendo sido encontrado em Susã (Irã) por volta de 1952. Atualmente…

Antigüidade Clássica à Modernidade Florianópolis, 30 de outubro de 2009 Capítulo I AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA Introdução Não se pode claramente definir a existência da pensamento jurídico ático antes do século VII a.C. Embora tenham lançado os fundamentos da filosofia ocidental e das raízes teóricas acerca da doutrina do Direito natural, os gregos não chegaram…

INTRODUÇÃO Este trabalho se refere ás quatro escolas do Positivismo Jurídico, sendo elas a escola do Decisionismo, do Codicismo, do Normativismo e do Sociologismo. O objetivo do trabalho é explicar quais são as quatro principais escolas que deram origem ao Positivismo Jurídico, ressaltando as diferenças e as semelhanças existentes entre elas. O referido trabalho está organizado em quatro capítulos, sendo que o capítulo 1 trata do decisionismo, o qual se baseia na norma jurídica…

ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça. Assim, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); de um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no…