Formalismo E Pensamento Juridico

como o conjunto de elementos indicados nas fundamentações como parte do estado que proporcione a percepção do estado. CONCEPÇÃO NATURAL-ORGANISTA Além das concepções modernas, idéia Aristotélica de estado e associação natural e prestigio no pensamento antigo. De acordo Aristotéles, família é associação natural por necessidade cotidiana do homem (Animal político, por natureza). Varias famílias se unem, aspirarem alem da necessidade diária, constitui a primeira sociedade: A aldeia.…

DIREITO (1.º ano) Prolegómenos I. Questão social, serviço e direito: encruzilhadas da Justiça social II. Reflexões sobre o ensino universitário do direito a não juristas. A. O DIREITO TÍTULO 1 – DO DIREITO Parte I. Primeiras aproximações ao fenómeno jurídico 0. Para uma perspectiva autónoma, mas aberta ao diálogo inter e transdisciplinar 1. Etimológica e filológica (o campo semântico do direito) 2. Simbólica e mitológica 3. Literária (e narrativa) 4. Sociológica 5. Psicológica 6.…

fonte de inspiração dos direitos modernos, pois esse valor foi passageiro. Seu maior valor está no fato de ter causado profunda revolução no pensamento jurídico, chegando a ser, como o próprio cristianismo, um fundamento básico da civilização moderna. Temos que compreender portanto, o Direito Romano como um direito universal. Todo o nosso pensamento jurídico, método e forma de instituição, toda a educação jurídica que ora se inicia é romana. Quando do descobrimento do Brasil, o “direito…

especificamente no âmbito da Teoria do Direito. O dogmatismo jurídico tem como sentido comum a intransigência, o formalismo, a observância somente do que as normas prescrevem (FERRAZ JR., 2008). Fundado no princípio da inegabilidade dos pontos de partida (LUMANN, 1974 apud FERRAZ JR., 2008, p. 25), o dogmatismo se assemelha à maioria da população da capital do País do Sol, pois reluta em aceitar mudanças, execra o diferente, impossibilita o pensamento crítico-reflexivo. E é essa a…

interpretação jurídicos remetem-nos ao processo de aplicação da lei realizado pelo Poder Judiciário. Sob essa ótica, só faz sentido interpretarmos a lei tendo em vista um problema que requeira solução legal. Mas a aplicação da lei deverá atender, antes de tudo, o indivíduo e a sociedade a quem ela serve. A norma jurídica encontra-se sempre referenciada a valores na medida em que defende comportamentos ou serve de meio para atingirmos fins mais elevados. Assim, o problema jurídico, que…

GRANDE/PARAÍBA 2011 “ADMITE-SE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO?” Conforme a reforma do Código de Processo Civil em 1994 que alterou a redação do art. 273 (Lei n° 8.952, de 13-12-1994), a tutela antecipada apresentou-se no cenário jurídico pátrio como espécie de tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de procedibilidade. Processualistas têm debatido a possibilidade de concessão do instituto pela via ex officio, já que tal permissão não é identificada…

e momentos de sonolência do teórico, como se constata na exigência da eficácia para a validade de uma norma jurídica e a norma fundamental hipotética que não corresponde a uma norma no sentido Kelseniano. O artigo tem como foco analisar o Monismo Jurídico defendido por Hans Kelsen, ao acreditar que os atos do Estado são atos articulados por indivíduos e atribuídos ao Estado como pessoa jurídica, não sendo o Estado que se subordina ao Direito por ele criado, mas sim os indivíduos cuja…

TRABALHO DE ADAPTAÇÃO Professor Everson Alves de Almeida FAUZE DE TOLEDO RIBAS 7 TERMO DIREITO NOTURNO O DIREITO NA HISTÓRIA O texto de Lopes traz conjunto de ideias onde narra o surgimento da historia do direito nos cursos jurídicos depois de ser abandonado há décadas . Segundo autor, a razão disso seria a situação de mudanças sócias pelas quais passa a nossa sociedade que faz com que durante um tempo de crise uma sociedade faz retrocesso, ou seja, volta para o seu passado…

conforme descreve Schwartz1: “[...] os integrantes do Círculo de Viena acreditavam que as palavras da lei deviam fazer valer as regras semânticas, isto é, não há na lei letra a mais do que o necessário.” Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no ministério da guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou ainda como Juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de 1921 e 1930. Após, mudou-se para…

específico dos Tiv”. Mais do que isso esses dois autores esquentaram o debate entre as ciencias jurídicas e antropológicas, dando inicio a questionamentos partindo da maneira como são estabelecidos os sistema judiciais, como tambem o impusionamento ao pensamento de como estava sendo estabelecida a nossa própria prática antropológica. Em O Saber Local (1983) o autor propõe que os antropólogos adotem uma perspectiva menos “desagregante” diante da antropologia e Direito. O autor afirma…