Formalismo E Pensamento Juridico

ter validade quando aceita pelo povo. Para Norberto todas as fontes do direito podem ser remontadas a uma única norma, segundo ele definir o Direito de acordo com a norma jurídica sozinha não é suficiente, é necessário à perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. A obra de Bobbio é sim adequada à atualidade ela explica claramente a eficácia do Direito e sua validade O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último…

tradicionais e estudos contemporâneos da hermenêutica. Desta forma, visa-se descortinar aos futuros operadores do direito uma complexidade mais profunda de seus institutos e apresentar alternativas viáveis dentro do processo de desconstrução do formalismo jurídico, abrindo perspectivas para o direito frente aos desafios de uma sociedade em transformação. Além disso, a disciplina busca aprofundar a dimensão filosófica da hermenêutica jurídica. METODOLOGIA O método a ser utilizado…

norma jurídica é uma integração entre fato e valor. Tal posição de Miguel Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado daqueles três elementos ( fato, valor e norma ) logre infrutífera e improdutiva para a explicação do fenômeno jurídico. Importante notar que “A Teoria Tridimensional do Direito”, ao considerar a importância da implicação-polaridade dos elementos fato e valor, produzida no momento normativo, passa a ser uma das teorias antecipadoras dos…

TEXTOS COMPILADOS DE DIREITO PENAL E GARANTISMO JURÍDICO Noções preliminares Organizador: Reginaldo Cruz de Oliveira Junior1 1. O QUE É DIREITO? Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão pela qual um grande jurista contemporâneo, Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou comando, concebeu-se antes como “realização

permitindo a atuação da lei no caso concreto. Hodiernamente, no entanto, superada a concepção do processo apenas como instrumento, no atual estágio de desenvolvimento da ciência processual, denominado por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira de formalismo-valorativo, o processo é visto como instrumento de realização e efetivação do direito substancial, mormente os direitos tidos como fundamentais, acompanhando o novo papel do Estado, possuidor de maior intervenção no meio social a fim de garantir

19/03/2015 Os equivalentes jurisdicionais analisados sob o enfoque da arbitragem ­ Processual Civil ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Processual Civil Ads by BetterMarkIt Ad Options Processual Civil Os equivalentes jurisdicionais analisados sob o enfoque da arbitragem Caio César Carvalho Lima Resumo: A partir de abordagem direta, o presente artigo objetiva discutir a evolução da tutela dos direitos, dando foco à Lei de Arbitragem (Lei nº.

mais autoconfiantes falam em dessecularização; os mais Defensor 1343),1 Pacis de Marsílio de Pádua (c.1275- passariam a ser permanentemente tematizadas em astutos dizem pós-secularização. mútua referência ao longo da produção do moderno pensamento político, até se transformarem numa espécie de inevitável hendíadis.2 Foi preciso, entretanto, esperar o século XIX para que o uso das designações, mais do que Dessecularização? Pós-secularização? apenas sua tematização, delas…

posicionamento majoritário do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a prova ilícita originária contamina as demais provas dela decorrentes, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada. Princípio do informalismo (formalismo moderado) O princípio do informalismo ou do formalismo moderado—denominação esta que este autor entende ser mais bem apropriada, pois existem formalidades a serem seguidas nos processos administrativos, principalmente nos processos de licitação,…

principal do presente trabalho é avaliar, discutir os fatos de estudos sobre o jusnaturalismo. Essa corrente de pensamento reúne todas as idéias que surgiram no decorrer da história em torno do Direito Natural. O motivo fundamental que centraliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente vontade de justiça que acompanha o homem. O jusnaturalismo é uma corrente jurídico-filosófica que tem como base questionar a limitação das normas, e a defesa de um direito não…

TEORIA GERAL DA ARGUMENTAÇÃO GRUPO DE DISCUSSÃO TEMAS: JURISPRUDÊNCIA DE VALORES; RICASÉNS SICHES COMPONENTES: Jéssica Argento; J. Robert Coelho; Leonan Dartagnan; Pedro Carvalho; Pedro A. Cavalcante; Rony A. Tavares; Thainá Elvas. 2. O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO MODERNO: DA EXEGESE À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES 2.10. JURISPRUDÊNCIA DE VALORES - Surgiu a partir da queda do pragmatismo e tem como linha de força o neokantismo sudocidental alemão do século XX, corrente para a qual…