Formalismo E Pensamento Juridico

o juspositivismo. O pós-positivismo reconhece que o positivismo jurídico teve um papel fundamental dentro do Direito, mas tenta ir além, superar o positivismo sem abandonar as suas contribuições. Positivismo jurídico exclusivo Positivismo Positivismo jurídico inclusivo “Tese forte” (jusnaturalismo) Não-positivismo “Tese fraca” (pós-positivismo) 2.1. Relação entre Direito e moral Positivismo jurídico Não há uma conexão necessária entre Direito e moral.…

Neto Aqui, relembro alguns aspectos relacionados com duas correntes de pensamento jurídico, de certo modo antagônicas: o jusnaturalismo e a Escola Histórica, cujas diferenças e cujos pressupostos ainda hoje estimulam a reflexão sobre o Direito e que indicam a que ponto a Ciência Jurídica pode caminhar por sendas divergentes. O jusnaturalismo: definição, pressupostos e autores Jusnaturalismo é a corrente de pensamento jurídico que prevaleceu na Europa e na América Espanhola nos…

celeridade, entre outros – consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. Porém, a atual visão dos gestores públicos é mais uma conseqüência da evolução positiva do pensamento humano, tanto que na época da monarquia absolutista – Administração Patrimonialista – não se imaginava passar pelos pensamentos dos governantes, no campo prático, a gestão do patrimônio como pertencente aos cidadãos, naquela época praticava-se a Administração do Estado. Nos tempos que antecederam…

conforme a lei e a não conforme a justiça; e (iii) aquela em que no caso da regra em si for contestada, o juiz se preocupará com a finalidade dessa tal regra. A decisão do mesmo será justa se a regra de seu julgamento for conforme o espírito do sistema jurídico. Ao analisar o conceito de justiça, Chaim Perelman não deixou de fazer considerações de ordem moral, sempre conectadas com a próprio Direito, enquanto ciência social. Existe uma dificuldade em se desvendar uma definição única…

influência sobre àquela civilização, possibilitando a compreensão da formação e evolução da sociedade contemporânea. O direito grego antigo ofereceu as bases teóricas para o surgimento do direito romano e os princípios jurídicos e políticos do estado de direito democrático. Contemporaneamente a cultura grega, bem como a arquitetura, filosofia, política e literatura, estão presentes em todo o mundo, com o direito não poderia ser diferente. Refletir…

Importância da Filosofia do Direito A filosofia é muito importante para o profissional do direito, pois no direito, possui a finalidade de reunir idéias sobre as realidades jurídicas, manifestando diferentes pensamentos sobre diversos assuntos. O homem detém o livre-arbítrio, mas a filosofia impõe-se na sua consciência, fazendo-o refletir para o bem do livre julgamento. Os valores sociais, a Moral, a Ética, a Religião, tudo se reúne de forma a possibilitar ao profissional do direito…

o livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas” apresenta uma visão de admiração do autor quanto à ciência do Direito, a disciplina Introdução ao Estudo do Direito e sua importância para a formação de uma base jurídica consistente no apreender jurídico. Na sequência da parte introdutória, o autor antecipa o caráter argumentativo do livro em questão, citando até ,o renomado escritor sobre a Argumentação Jurídica, Chaim Perelman. Colocando­se em evidência, ainda, a…

teologia. Em 1884 voltou para casa paterna e se transferiu para a Universidade de Berlim, onde obteve em 1889 o doutorado em Direito e em 1891 a tese de habilitação, ambos com escritos da história do direito e da economia. Depois de completar estudos jurídicos, econômicos e históricos em várias universidades, se distingue precocemente em algumas pesquisas econômico-sociais com a Verein für Sozialpolitik, a associação fundada em 1873 pelos economistas associados à Escola Histórica Alemã…

destarte, garantir uma aplicabilidade mais justa, técnica e harmônica das interpretações aos fatos, protegendo tanto a ordem social, quanto à jurídica. 2 A boa interpretação constitucional não pode descartar da norma superior o fator político e nem jurídico O exercício da interpretação à Constituição formal deverá ser preferencialmente, teleológico e ainda, não poderá se afastar do valor hierárquico; Processos mais importantes: Filológico, lógico e histórico. 3 Segundo Konrad…

aos graduandos em direito, mas também aos candidatos a Concursos Públicos, nos quais se exijam o conhecimento de noções de hermenêutica jurídica. Palavras-chave: Hermenêutica; Sistemas Interpretativos. Sumário: Introdução. 1. Sistema exegético ou jurídico tradicional. 2. Sistema histórico. 3. Sistema teleológico. 4. Sistema da livre pesquisa e escola do direito livre. Conclusão Introdução A importância do estudo da Hermenêutica Jurídica é incontestável no atual contexto de maior…