Formalismo E Pensamento Juridico

Positivismo de Kelsen Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico, é interessante atentar ao elucidativo fragmento que se segue: “O paradigma vigente é uma construção teórica forjada e consolidada no decorrer da modernização sócio-econômica do país, entre os anos 60 e 80, e é vinculado ao caráter normativista do positivismo de inspiração kelseniana. Este paradigma considera o Estado como fonte central de todo o Direito e a lei como sua única expressão, formando um…

lei deverá atender,antes de tudo, o indivíduo e a sociedade a quem ela serve. A norma jurídica encontra-se sempre referenciada a valores na medida em que defende comportamentos ou serve de meio para atingirmos fins mais elevados.Assim o, problema jurídico, que envolve situação de natureza valorativa, deve ser compreendido. Compreender é buscar o significado de alguma coisa em função das razões que a orientam. O Direito apresenta – se jungido á própria hermenêutica, uma vez que a sua…

Introdução. 2. A palavra "Direito". 3. Um enfoque simplificado do pensamento filosófico-jurídico sobre o conceito de Direito. 4. A postura céptica. 5. Da necessidade de uma definição do Direito e da ciência a quem compete essa tarefa. 6. O "porquê" das dificuldades existentes para definir o Direito. 7. O modo de conceber o Direito em diversas correntes filosóficas. 7.1. Doutrinas de orientação sociologista ou realista. 7.2. Positivismo jurídico. 7.3. Teorias jusnaturalistas. 8. Como…

ou jurisprudencial procede dos juízes e tribunais [...] que aplicam a norma jurídica aos casos concretos [...]”. (p. 439). “A interpretação doutrinária é aquela que deriva da doutrina, [...] dos que, mediante obras, pareceres, estudos e ensaios jurídicos intentam precisar [..] o conteúdo e os fins da norma ou abri-lhe caminhos de aplicação a situações inéditas ou de todos imprevistas”. (p. 439). “O método de interpretação gramatical [...] supõe uma análise ou averiguação do teor da…

ficou pronto em 533 d.C., não consta o nome do autor e nem o texto de origem das partes. Escrito em primeira pessoa como feito pelo Imperador. Consta de 4 livros. As instituições são feitas para substituir as instituições de Gaio (II d.C.) manual jurídico muito conhecido por ser de fácil compreensão. As Instituições são organizadas por matéria conforme o manual de Gaio: pessoas, coisas e ações processuais. O tema “Pessoas” está em primeiro lugar evidenciando que o direito romano é feito…

as convenções. Questiona-se se pox exemplo há um único sentido de direito, se não há, quais são as abordagens, e porque uma abordagem foi escolhida em detrimento de outra. E se feita essa escolha de abordagem, ter a consciência de que o fenômeno jurídico não se esgota. E que cada abordagem é uma possibilidade, pois de acordo com o contexto se apresentará uma resposta diferente. Problema da Reflexividade: A reflexividade gera um questionamento ad infinitum, porque nunca haverá…

e precisa de regras que devem fazer parte do direito positivo , o lei criada pelo homem . Atualmente, a discussão da lei natural segue esta segunda abordagem . 1.1 grego Iusnaturalismo Na Grécia antiga encontrou um grande desenvolvimento do pensamento filosófico e político . Comparando a cultura grega com a de outros povos antigos , em tudo com os romanos , podemos dizer que os gregos foram grandes filósofos lei. A actividade legislativa foi considerada uma parte necessária do governo cidade

diluir a Sociologia na Filosofia , ou na Ciência do Direito, assume caráter hostil àquela, condenando-a a uma esterilidade por considerarem-na repetidora dos passos trilhados pelo dogmatismo destas. A Sociologia aplicada ao Direito estuda fenômenos jurídicos configurados – valores, modelos definidos em normas e integrados na estrutura social vigente – nos aspectos patentes investigando as conexões em nível de latência. A Sociologia tem por objeto o estudo da interação entre os…

Positivismo Jurídico: O positivismo foi uma corrente jurídica que teve início no séc. XIX e que cuja premissa base é a de explicar o fenómeno jurídico através de normas positivas, ou seja, aquelas que resultam do processo legislativo bem como da ação das entidades competentes para tal (por norma os legisladores). Para além do mais o que lhes confere essa validade é o facto de essas normas estarem em conforme com fatos socias (a chamada tese dos fatos sociais). Há vários cenários a ter…

2005. 2. Destaques 2.1. “Alienar o jurídico do político é o mesmo que delimitar fronteiras precisas entre o que é jurídico e o que é não jurídico, e fazer deste último um arsenal de coisas de valor e interesse secundários diante dos formalismos e dos ditames jurídicos.” – Neste contexto, ao alienar o jurídico do político estaria discernindo e focando especialmente nos fatos que geram consequência jurídica, mas ocasionando em interesses nos fatos não jurídicos mesmo que em segundo…