Formalismo E Pensamento Juridico

está para a sombra." A contribuição cossiana é muito grande, através do método empírico-dialético, se integram os fatos e os valores (substrato e sentido) nascendo daí uma compreensão rica do Direito, onde se valoriza a conduta humana e se opõe ao formalismo. Cossio, como afirma João Batista Herkenhoff, revoluciona a hermenêutica, afirmando, ao contrário do que sempre se entendeu, que não é a lei que se interpreta, mas a conduta humana mediante a lei. 2. Teoria Egológica do Direito O…

Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é…

Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é…

Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. Disponível em < http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3054.pdf> Acesso em 26 de fev. 2012. Fichamento: 1. NOÇÕES DE CAUSA NOS DOMÍNIOS DO PENSAMENTO E NO CAMPO DO DIREITO ‘O primado da causalidade, também denominado de princípio da razão suficiente, determina que tudo o que existe possui uma causa para existir ou acontecer, a qual pode ser apreensível pela razão humana. As…

A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre que, atuando no

da Constituição, inclusive com fundamento em questões materiais, o que vai se revelar de extrema importância para nossa análise posterior, dentro do contexto de um Estado Democrático de Direito. Neste sentido, contudo, Kelsen, em seu extremado formalismo, cria um hiato entre a essência (superior) da Constituição e a legislação ordinária, ao admitir a aplicação do princípio lex posteriori derrogat priori , sustentando a exis tência de uma contradictio in adjecto quando se diz ser uma…

históricos da humanidade. Realizando uma reconstrução da história jurídica e lhe dando uma visão holística, o autor transita por períodos que vão desde o romano clássico, passando pelo medieval, iluminista, contemporâneo, até alcançar o pós-modernismo jurídico. Para atingir o proposto e desenvolver uma historiografia crítica, a obra apresenta o conceito de continuísmo, compreendido como a concepção de que certos institutos do direito e da sociedade sempre existiram e sempre foram…

excesso de formalismo e a sacramentalização do rito processual, manifesto de todos aqueles que participam do sistema e os procedimentos emperrados, descritos nos nossos códigos, fazem com que o processo perca seu objetivo, que é conhecer a verdade dos fatos e determinar, em função disto, os direitos que cada uma das partes em conflito possui, afastando qualquer medida protelatória. Esta discussão não é nova e já era tema de um brocardo latino: "summum jus summa in juria" - o excesso de…

Harvard, que Plauto Faraco verteu magistralmente para o português e que tem empolgado alunos de Introdução ao Estudo do Direito, especialmente porque o imaginário case method promove encontro com o juspositivismo, com o jusnaturalismo, com o realismo jurídico e com circunstância tenebrosa que exige reflexão. Em caso localizado no ano de 4300, do qual nos separamos do mesmo modo como nos distanciamos da Grécia Clássica, Fuller nos coloca em face da universalidade dos problemas da…

dos sistemas jurídicos sobre o sistema social. Resumidamente, constitui-se na análise do direito na sociedade e da sociedade no direito. (pág. 1) Os sistemas jurídicos podem ser compreendidos numa perspectiva jurídico-dogmático-própria à ciência jurídica, como sendo um conjunto lógico-formal de regras jurídicas (com características como sistematização, generalidade, completude, unidade e coerência). Outra possibilidade é a perspectiva sociojurídica de compreensão dos sistemas…