Teoria Egol gica do Direito

Teoria Egológica do Direito

1. Carlos Cossio e sua teoria.
O argentino Carlos Cossio foi aluno de Hans Kelsen. E a partir da obra do ilustre jurista austríaco, Teoria Pura do Direito, desenvolveu sua própria teoria, a Teoria Egológica do Direito.
A Teoria Egológica, em sua essência e fundamentos, é totalmente diversa da teoria kelseniana, como nos ensina Bittar: "Kelsen está para Cossio (e vice-versa), assim como a luz está para a sombra."
A contribuição cossiana é muito grande, através do método empírico-dialético, se integram os fatos e os valores (substrato e sentido) nascendo daí uma compreensão rica do Direito, onde se valoriza a conduta humana e se opõe ao formalismo.
Cossio, como afirma João Batista Herkenhoff, revoluciona a hermenêutica, afirmando, ao contrário do que sempre se entendeu, que não é a lei que se interpreta, mas a conduta humana mediante a lei.

2. Teoria Egológica do Direito
O jurista tem como objeto não a norma jurídica, mas a conduta humana vista pelo ângulo da norma. Ela é apenas um conceito, o jurista a usa para dar sentido a uma conduta, reconhece a conduta através do ângulo da regra jurídica. Podemos dizer que Cossio vê na norma um conceito pelo qual se reconhece uma conduta.
Valendo-se da filosofia contemporânea, Cossio classifica os objetos em ideais, naturais, metafísicos e culturais. Nos objetos culturais, que é o caso do Direito, encontram-se sempre um sentido e um substrato. Cabe aqui conceituarmos substrato e sentido, segundo Eduardo Bittar: "O substrato é a própria conduta humana, e o sentido esclarece-nos Cossio: ‘é a interdição objetivante que, como conhecimento do expressado pelo substrato, tem o direito cognoscente que conhece o objeto cultural. O sentido só pode constituir-se quando estiver referido a um valor e fundamentado no valor, de modo que o sentido se integra com esta valoração, que o sustém"’.
O método empírico-dialético consiste no processo onde se integram, sucessivamente sentido e substrato. Neste método