Formalismo E Pensamento Juridico

Universidade Federal da Bahia gabrielabsa@gmail.com I. Introdução O presente trabalho tem o propósito de analisar a ocorrência das ações cíveis de liberdade na História do Direito no Brasil, a partir da abordagem transdisciplinar do fenômeno jurídico. Visando estabelecer o diálogo entre o Direito e a História, foi desenvolvida pesquisa bibliográfica e documental. A história denomina ações de liberdade àquelas demandas judiciais por meio das quais os cativos buscavam adquirir a…

MONÍSMO E PLURALISMO JURÍDICO SÃO GONÇALO, 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO Introdução: A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica do Direito (Direito

a justiça e a incansável procura de mecanismos de efetividade da tutela jurisdicional, garantidores da almejada celeridade. O processo civil e direito constitucional caminham pari passu, devido a própria estruturação hierárquica do ordenamento jurídico, pois as normas encontram na Magna Carta seu fundamento de validade e seus valores mais caros, nos dizeres de Marcus Vinicius Rios Gonçalves: “O processo de hoje e do futuro busca os seguintes valores: FACILITAÇÃO DO ACESSO A…

obras muito estimadas, dentre elas está o “positivismo jurídico” do qual faremos breve apresentação e avaliação crítica. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito, (Norberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo; Ícone, 1995) relata toda a precursão e caminho trilhado pelo positivismo jurídico. Para maior compreensão da fundamentação do positivismo jurídico , é necessário uma introdução na…

presente trabalho foi idealizado em função da importância do uso do nível culto da Língua Portuguesa nas atividades dos Operadores do Direito. São apresentadas questões básicas a respeito da linguagem jurídica e de como se dá a comunicação no meio jurídico. O principal instrumento para que essa comunicação seja concretizada de uma forma eficaz, pode-se dizer que depende da habilidade do advogado em fazer uso de sua principal ferramenta que é a palavra. 1. Introdução O Direito…

social se comprometeram a obedecer a vontade geral, a aquelas que discordar devem reconduzir sua vontade a vontade da maioria. pensamentos deve grandes repercussões porque a vontade geral, escapa a toda sujeição a uma vontade particular, obedecendo a lei para elaboração ele diretamente contribui, o homem não obedece senão a si mesmo, alguns pontos desses pensamentos tirava a liberdade natural do homem, a expressão vontade geral foi considerado opressão o que foi abandonado segundo o…

Supremo Tribunal Federal no sentido de que a prova ilícita originária contamina as demais provas dela decorrentes, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada. Princípio do informalismo (formalismo moderado) O princípio do informalismo ou do formalismo moderado—denominação esta que este autor entende ser mais bem apropriada, pois existem formalidades a serem seguidas nos processos administrativos, principalmente nos processos de licitação, disciplinar e…

PESSOAS QUE INTERVÊM NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, OBJETO DE SUA DISCIPLINA, E É COMUM OU GERAL, PORQUE SUAS NORMAS APLICAM-SE DE MODO UNIFORME A TODAS ESSAS RELAÇÕES, DISCIPLINANDO A REALIDADE SOCIAL COMO UM TODO. IMPORTÂNCIA É A BASE DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM TODAS AS SOCIEDADES. INFLUENCIA OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JÚRIDICA. É NO DIREITO CIVIL QUE A TÉCNICA JURÍDICA, CONJUNTO DE PROCESSOS QUE SE UTILIZAM NA DETERMINAÇÃO DO DIREITO, MAIS SE DESENVOLVEU , CONTINUANDO A SER A ESPINHA…

numa visão estruturalista da Sociedade, chegando a afirmar que se a sociedade é considerada injusta, todos os seus membros são consequentemente injustos. Esta compreensão da sociedade e o direito alternou-se com o desenvolvimento o pensamento moderno, que fragmentou os indivíduos da sociedade, considerando que há sociedade injustas e pessoas justas no meio delas. Esta visão atomizante permitiu por um lado o desenvolvimento dos direito e garantias fundamentais,…

recém-nascidas. Diferente de Roma, na Grécia não havia uma classe de juristas, nem treinamento jurídico (escolas de juristas, ensino do direito como técnica especial). Havia ESCOLAS DE RETÓRICA, dialética e filosofia (argumentação retórico-dialética, que vai ter uso forense e semiforense). APRENDIZADO JURÍDICO: Os gregos tinham o costume de aprender decor (recitando em forma de poemas) textos jurídicos, como se fossem poemas. As leis de Sólon também eram ensinadas como poemas. A…