Fichamento do livro introdução À análise do direito

mas também a moral. 6 os juízes devem usar a moral para resolver questões que apenas o direito não consegue fazê-las. 7 os juízes devem se negar a aplicar as normas jurídicas se esta é radicalmente oposta a moral 8 a ciência jurídica deve formular princípios de justiça aplicáveis a diferentes situações 9 A ordem jurídica e a norma jurídica devem adequar-se a moral para serem validas. Essas teses que defendem a relação direito e moral são na maioria das vezes independentes entre si e nem sempre sao compatíveis não tendo o mesmo caráter lógico. A polemica entre jusnaturalismo e o positivismo juridico gira em torno da relação direito e moral, sendo que o jusnaturalismo afirma tal relação e o positivismo nega, mas e errado dizer que o jusnaturalismo defende todas as teses citadas acima e o positivismo discorda de todas. Para entender melhor a diferença entre o jusnaturalismo e o positivismo, será citado a seguir uma reconstituição fictícia de uma setença judicial que poderia ter sido proferida nos processos judiciais organizados pelos aliados-as nações vencedores da segunda guerra mundial-contra os comandantes nazistas que participavam de diferentes ações durante o regime de Hitler. “Na cidade de Nuremberg,dia 25 de novembro de 1945,reúne-se o supremo tribunal das forças aliadadas para proferir sentença no processo movido contra os detidos aqui presentes,pela suposta pratica de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.Os senhores juízes,tendo ouvido a…

Há uma certa dificuldade em definir os reais seguidores do positivismo, Hans Kelsen não foge a regra. Isso se deve ao fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem ser…

obra mais famosa de Hans Kelsen,filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do…

O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico. Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. RECIFE 2011 FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 PROF. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO SUMÁRIO 1. Introdução…

UNIESP UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO BIRIGUI 2012 JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Trabalho apresentado à UNIESP no Curso de Direito 1º termo B. Orientador: José Roberto Quintana. …

Introdução O presente estudo se dedica aos dois primeiros capítulos do livro Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito, do autor italiano Norberto Bobbio. O positivismo jurídico como abordagem avalorativa do direito, capítulo de abertura, desenvolve os tópicos: a) o positivismo jurídico como postura científica frente ao direito: juízo de validade e juízo de valor; b) ciência do direito e filosofia do direito: definições avalorativas e definições valorativas; c) "positivismo…

BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 131-146. 1. As características fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou problemas: * Modo de abordar o direito: como um fato; não como um valor, sendo o jurista comparado a um cientista que estuda a realidade sem formular juízos de valor. * Definição do direito: é feita em função do elemento da coação, “de onde deriva a teoria da…

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço…

derivando-se assim um conjunto de concepção da ordem moral, que se sucedem e se modificam ao longo dos séculos. O direito natural forma um sistema superior de normas preexistente a normativa estatal, que apresenta uma leitura moral e impositiva a respeito do direito. Grécia antiga Os gregos foram os primeiros preocupados em estabelecer uma correlação entre o direito que vigora na cidade e uma razão presente na natureza associada ao principio de justiça. Desenvolveram a consciência…