Fichamento Bobbio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO.

RECIFE
2011

FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO.

INTRODUÇÃO AO DIREITO 1
PROF. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO

SUMÁRIO
1. Introdução ............................................................................................ p. 04
2. O Positivismo Jurídico como abordagem avalorativa do direito ........... p. 05
2.1. Positivismo jurídico como postura cientifica frente ao direito: juízo de validade e juízo de valor ....................................................... p. 05
2.2. Ciência do direito e filosofia do direito: definições avalorativas e definições valorativas ................................................................ p. 06
2.3. “Positivismo jurídico” e “realismo jurídico”: a definição do direito como norma válida ou norma eficaz .......................................... p. 07
2.4. O “formalismo” como característica da definição juspositivista do direito ......................................................................................... p. 08
3. A definição do direito em função da coação ........................................ p. 09
3.1. As origens históricas da concepção coercitiva do direito: Thomasi- us ............................................................................................... p. 09
3.2. A teorização da concepção coercitiva: Kant e Jhering. Objeções a essa teoria ................................................................................. p. 10
3.3. A moderna formulação da teoria da coação: Kelsen e Ross .... p. 12
4. Conclusão ............................................................................................ p. 15
5. Referências Bibliográficas