Formalismo E Pensamento Juridico

ano a cifras iguais às mortes ocorridas nas Torres Gêmeas multiplicadas por 6.000. Resta evidente que não importam as pessoas, mas unicamente a rentabilidade. Essas são as cifras do “fim da história”, do final da bipolarização e do triunfo do pensamento e do poder únicos. Cifras que demonstram o desaparecimento de milhares de pessoas, condenadas à pobreza mais lacerante, e que contemplam, assombradas e indignadas, a ostentação dos Países enriquecidos a suas custas. Cifras, pois, que…

por estrangulamento. Foi inocentado por ter sido considerado incapaz e permaneceu internado em uma instituição psiquiátrica até1983 quando se mudou para o norte de Paris e viveu recluso até sua morte, em 1990. A tradição marxista baseava-se no formalismo, denominando o Estado como um aparelho repressivo, onde a classe dominante, a burguesia, assegurava sua dominação sobre a classe operária para explorá-las de diversas formas, pois o estado é uma força de execução e de intervenção…

Direito; 2) O Direito Positivo; 3) O Direito Subjetivo. III. A Paixão pela Palavra. IV. Conclusão. I. A PAIXÃO O pensamento intelectual e, mais notadamente, o pensamento jurídico, por longo tempo, guardou-se isolado numa auto-suficiência excludente, que limitava o seu objetivo e, de certo modo, amesquinhava o conhecimento que produzia. O formalismo e o positivismo jurídicos, sem embargo de sua justificação histórica contribuíram para este quadro, que talvez pudéssemos chamar…

Urteilskraft (Crítica do Juízo), onde examina o problema do finalismo na natureza e o problema estético. Em 1797 edita Die Metaphysik der Sitten (Metafísica dos Costumes), obra onde mais se adensa seu pensamento político e jurídico, conforme veremos a serguir. Kant não escreveu um tratado de política ou jurídico. Todavia, sua obra interessa à reflexão sobre o Estado de uma dupla maneira: 1) Na medida em que suas análises que incidem sobre a moral, os costumes, o direito e a…

escrever. O olhar e ouvir para “eliminar os ruídos” havidos na teoria, e o escrever para exprimir em palavras o conhecimento adquirido, e trazê-los para o plano de discussão. 2) A antropologia pode contribuir para a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais no sentido de que, uma vez estudada a fundo determinada população, têm-se o conhecimento suficiente para proceder à criação das leis que melhor atenderão às necessidades do grupo; podendo haver um melhor ordenamento social.…

tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico, é interessante atentar ao elucidativo fragmento…

- PÁGINA Teoria Pura do Direito. MACHADO, João Baptista (trad.). 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia. A validade tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer norma superior e tenha ingressado no ordenamento atendendo ao processo legislativo pré-estipulado. As normas são elaboradas através da Validade, Vigência e Eficácia. A burocracia…

Gestão Social na Virada do Século: entre a política pública e a estratégia de mercado. São Paulo: Cortez, 2004.p.31-53. “(...) a expressão gestão social ganhou relevância, no entanto, precisamente no contexto da reforma do Estado, sob a égide do pensamento neoliberal, o que equivale dizer do deslocamento da gestão social da esfera público-estatal para a esfera privada, seja pela redução da ação do Estado, pela gestão compartilhada na forma de parcerias, pela transferência de…

eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional constitui típico fenômeno do nosso século. O formalismo, por seu turno, acentua o elemento da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional em…

mundo em uma obra que foi lançada na ocasião de seus 50 anos, onde continha ensaios o homenageando. Entretanto não existiram apenas adeptos e admiradores, mas também aqueles que o criticaram, com ênfase a Voegelin que via suas obras com excesso de formalismo. Mas o Ferraz Jr compreende que o maior objetivo de suas obras relaciona-se a discussão e indicações de “princípios e métodos da teoria jurídica”, voltando-se a ideia de que a ciência jurídica deveria ter “método e um objetivo…