Formalismo E Pensamento Juridico

que milenar. O Direito, indiscutivelmente, inova, apresenta elementos de renovação permanente, mas conserva, sempre, um fulcro de tradição.” (REALE, 2006, p. 60-61) “Se há algo, com efeito, que caracteriza o pensamento jurídico contemporâneo é a luta contra todas as modalidades de “formalismo”, pelo reconhecimento de que a plena compreensão do Direito só é possível de maneira concreta e dinâmica, como dimensão que é da vida humana.” (REALE, 2006, p. 91) REALE, Miguel. Lições…

espécie de ideal jurídico, para o qual deveriam evoluir os demais. Na Idade Média o direito civil identificou-se com o Corpus Júris Civilis de Justiniano, com influências do direito germânico e também do direito canônico. O direito romano era individualista, com reconhecimento da liberdade e da propriedade como direitos individuais absolutos do pater famílias. O individualismo do direito romano consagrou a autonomia de vontade do sujeito de direitos, mas submetida ao formalismo dos…

Quais seriam as justificações filosóficas, no marco das tradições do pensamento político democrático moderno, da jurisdição constitucional? Quais críticas se apresentam a elas, a partir de uma terceira proposta? Caracterize essa terceira proposta. A temática da jurisdição constitucional foi objeto de ampla discussão, sobretudo quanto às justificações filosóficas que procurou-se dar a ela. Destacamos aqui duas tradições do pensamento político democrático moderno que procuraram responder a…

de avançar a partir do pré-legal para a fase de determinação legal. Um sistema legal pode, portanto, ser estabelecidos por uma união de regras primárias e secundárias (embora Hart não afirma que essa união é o único critério válido de um sistema jurídico ou que um sistema legal deve ser descrito nestes termos, a fim de ser devidamente definido ). Hart faz a distinção entre os pontos "externos" e "internos" de vista no que diz respeito à forma como as regras de um sistema legal pode ser descrito

Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se…

Para a Teoria da Instituição, o conceito de direito deve conter os seguintes elementos: a) O que não supera a vida de cada um enquanto tal, não é direito (ubi ius ibi societas) e, além disso, não há sociedade sem que nela se manifeste o fenômeno jurídico (ubi societas ibi ius); b) O conceito de direito deve conter a idéia de ordem social. Cada manifestação social, somente pelo fato de ser social, é ordenada pelo menos em relação aos cidadãos; c) A ordem social posta pelo direito…

Bilateralidade expressa o fato de a norma possuir dois lados: um representado pelo direito subjetivo e o outro pelo dever jurídico, de tal modo que um não pode existir sem o outro, pois regula a conduta de um ou mais sujeitos em relação à conduta de outro(s) sujeito(s)(relação de alteridade). Sujeito ativo (portador do Direito Subjetivo). Sujeito passivo (possuidor do dever jurídico). A imperatividade revela a missão de disciplinar as maneiras de agir em sociedade, pois o direito…

conceituação. Nessa perspectiva, para a presente análise, busca-se averiguar o que é a efetividade do Direito sob o estudo positivista jurídico e póspositivista, comparando ambas as correntes, em abordagem que focaliza a influência destas correntes e a superação de uma sobre a outra, para a efetividade em si. Assim, esclarecendo-se no que concerne o positivismo jurídico, indaga-se como é possível avaliar se o Direito funciona ou não funciona para esta corrente, porque, sob os ditames…

as pesquisas na ciência jurídica tributária mais recentes, seu debate vem sendo considerado um dos responsáveis por superar o dogma do formalismo instaurado no Direito tributário há tempos. Por se tratar de um tema conexo com a Sociologia, a Economia, a Política e outras subáreas do Direito, vêm se abrindo espaço para novos debates envolvendo os institutos jurídico-tributários. O desenvolvimento trabalho restringiu-se à pesquisa teórica ou bibliográfica, debruçando-se na análise…

ARCOVERDE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA FACULDADE DE DIREITO VALENÇA RJ POSITIVISMO JURÍDICO Pelo Acadêmico: JOÃO RICARDO EUSTÁQUIO CARDOSO DE PAIVA, Bacharelando da Faculdade de Direito de Valença RJ, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 12 mai 2011. site: www. Joaoricardopaiva.xpg.com.br – Email: joaoricardinho@msn.com. ======================================== FICHAMENTO Sobre o livro: O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito / Norberto Bobbio;…