Formalismo E Pensamento Juridico

para um homem existir em um sociedade , se deve ter uma norma para a conduta humana . Características das normas jurídicas Bilateralidade se resume nas “ duas faces da moeda” ,a norma é dirigida a duas partes, sendo que uma parte tem o dever jurídico, ou seja, deverá exercer determinada conduta em favor de outra, enquanto que, essa outra, tem o direito subjetivo, ou seja, a possibilidade dada pela norma de agir diante da outra parte. Uma parte, então, teria um direito fixado pela…

ao longo da tempo, com intuito de utiliza-los no presente. A Historia como conhecemos pode ser conceituada como a ciência que conta à evolução da humanidade através dos tempos, com seus fatos políticos, econômicos, culturais e sociais. No mundo jurídico a historia não poderia ser diferente, visto que, desde que o homem se organizou em sociedade o Direito se fez presente. Pois na historia social o direito sempre foi o regulador que possibilitou que os seres humanos possam viver em…

Direito natural e direito positivo A idéia de positivismo jurídico parte da distinção entre direito positivo e direito natural, a qual existe desde a Idade Clássica. Em Aristóteles, tem-se que o direito natural surte efeitos, da mesma forma, em todas as partes, e “prescreve ações cujo valor não depende do juízo que sobre elas tenha o sujeito, mas existe independentemente do fato de parecerem boas a alguns ou más a outros”[3]; o direito positivo, por sua vez, tem eficácia no âmbito em…

Direito natural e direito positivo A idéia de positivismo jurídico parte da distinção entre direito positivo e direito natural, a qual existe desde a Idade Clássica. Em Aristóteles, tem-se que o direito natural surte efeitos, da mesma forma, em todas as partes, e “prescreve ações cujo valor não depende do juízo que sobre elas tenha o sujeito, mas existe independentemente do fato de parecerem boas a alguns ou más a outros”[3]; o direito positivo, por sua vez, tem eficácia no âmbito em…

Deseja-se verificar de forma objetiva quais os resultados práticos desses novos paradigmas, da supervalorização da Constituição e de seus princípios, da banalização da ponderação, e de que forma eles devem ser conciliados com nosso ordenamento jurídico. ABSTRACT “This study aims to examine the implications of the premises of neoconstitutionalism, applicable to Brazilian’s procedural science through the neoprocesualism. Want to see objectively what the practical results of these…

possibilidades e alternativas “à crise das ciências criminais”, apresenta uma opção analítica às instituições de ensino brasileiras. A obra é decorrência de diferentes enfoques que possibilitam algumas aberturas ao cerrado pensamento dogmático que constitui o universo jurídico. Além disso, projeta a construção de uma reflexão criminológica como campo de saber crítico, espaço de fala e de escuta no qual deságuam inúmeros discursos denunciadores da inadequada interferência das agências de…

sendo: o espírito personalista e usurpador dos portugueses e o consentimento psicológico dos nacionais com a situação de promiscuidade e improbidade das instituições, tendo em vista a chamada “ética de fundo emotivo” brasileiro. Ainda neste pensamento Stuart afirma que isolar os desembargadores da sociedade era impossível. Os magistrados não eram nem melhores nem piores do que a sociedade em que viviam e muitas vezes procuravam usar seu cargo para proveito pessoal. Suborno e subversão…

no conhecimento sem o objeto e sem o sujeito. Só que essa relação é mutável, variando no tempo e no espaço (por isso, por exemplo, contexto histórico influencia). A dialética distingue o: a) objeto real: a coisa que existe, independente do pensamento. b) objeto de conhecimento: objeto sobre o qual são estabelecidos preceitos cognitivos. É o que se fala sobre alguma coisa, que se constrói pela observação de alguma coisa. Ainda para a dialética, já que o conhecimento é…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

Realismo jurídico Realismo jurídico (legal realism) é uma corrente doutrinária surgida nos Estados Unidos na primeira metade do século XX que centraliza o estudo do direito na atuação do juiz, considerando o direito aplicado concretamente – e não a moral, a justiça ou as normas jurídicas – o objeto central de pesquisa do jurista.Esta corrente criticava o formalismo jurídico, a tendência do direito de se reputar como ciência, o objetivismo, a utilização da lógica e a busca da certeza…