Formalismo E Pensamento Juridico

implementação de uma nova ordem jurídica. Nasceu o Direito do Trabalho, com a finalidade de controlar e dirimir os conflitos laborais. Diversas lutas ocorreram e, pouco a pouco, conseguiu-se conquistar todos os direitos trabalhistas constantes do ordenamento jurídico. No entanto, as conquistas trabalhistas tão duramente conseguidas desde o século XIX, se tornaram obsoletas, e têm sido profundamente afetadas pela volatilidade e mobilidade dos capitais e pelas mudanças ocasionadas…

Jurídica. Pág: 490 A)- Em que consiste o conteúdo principal do tema em questão? (Apresente uma síntese do pensamento do Autor indicado acima, não será aceita outra fonte de pesquisa). A importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se em prime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria a mercê da obscuridade, da incongruência com o real, e a aplicação da lei restaria…

consiste na corrente filosófica inaugurada por Comte, a qual veio a substituir a visão religiosa, e de valorização das tradições, pela ideia de superioridade da ciência e de sua técnica, o método cientifico. O pensamento positivista seria, assim, uma evolução lógica em relação aos pensamentos teológicos e metafísicos. O autor, porém, destaca a diferenciação entre positivismo e dogmática, considerando esta como mera “face palpável” daquele. Assim, longe de padecer da visão restrita,…

Conhecimento e Direito - jurista – sujeito do conhecimento jurídico - fenômeno jurídico – objeto do conhecimento jurista - jurisconsulto - advogado Direito e Ciência Planos do Conhecimento Jurídico - epistemológico, lógico, jurídico em sentido próprio 1. Plano Epistemológico (“Teoria da Ciência do Direito”) 2. Plano Lógico (“Teoria do Pensamento Jurídico”) Plano do sujeito Lógica jurídica - geral - especial 3. Plano Jurídico em sentido próprio Plano do objeto…

enquanto tiverem relevância jurídica segundo as normas em vigor daquelas mesmas. No mesmo caminho, tem-se que interpretar não é apenas voltar a conhecer uma manifestação de pensamento, mas volta-la a conhecê-la para integrá-la e realiza-la na vida de relação, ou seja, não possui uma função meramente cognitiva do pensamento, mas uma função de desenvolver diretivas para ação prática ou para um opção, para que então, se mantenha em vida mediante o entendimento as exigências de uma ordem…

SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE: ROSCOE POUND) Bruna Paula Teixeira1 Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ RESUMO: Este estudo, vem falar sobre a Jurisprudência sociológica norte-americana, ela foi apontada como escola precursora do realismo jurídico, defrontou-se com o idealismo jusnaturalista e, ao mesmo tempo, com os dogmas juspositivistas. Esta jurisprudência teve vários simpatizantes como, Benjamin N. Cardozo, Louis Brandeis, estes procuraram resolver os problemas…

Investigação Científica (com François Geny; Para Gény) 20 Escola do Direito Livre (com Herman Kantorowicz) 21 Escola Sociológica (realismo do direito) (de Leon Duguit, José Kohler, Coviello e outros) 21 Escola do Formalismo Jurídico ou do Positivismo Formalista 22 Teoria Egológica do Direito (Egologismo) (argentino Carlos Cóssio) 22 Teoria Tridimensional do Direito (de Miguel Reale e outros) 23 Direito Alternativo (baseado…

Direito natural e direito positivo A idéia de positivismo jurídico parte da distinção entre direito positivo e direito natural, a qual existe desde a Idade Clássica. Em Aristóteles, tem-se que o direito natural surte efeitos, da mesma forma, em todas as partes, e “prescreve ações cujo valor não depende do juízo que sobre elas tenha o sujeito, mas existe independentemente do fato de parecerem boas a alguns ou más a outros”[3]; o direito positivo, por sua vez, tem eficácia no âmbito em…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações é um instituto do Direito Civil que segundo Carlos Roberto Gonçalves (2007, p. 2), é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". Para Maria Helena Diniz (2007, p. 3), “o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em proveito de…

“fundamento relevante”, “prejuízo irreparável ou de difícil reparação”passam a ter definição na existência de um caso jurídico concreto colocado sob a égide da tutela jurisdicional do Estado-Juiz, no qual as provas são pré-constituídas. Para tanto, não se deve utilizar textos de difícil compreensão, composto de palavras rebuscadas, às vezes até mesmo para justificar o apego aos formalismos ultrapassados. Textos que, revestidos de tanto preciosismo, esquecem de demonstrar a substância do…