Criminologia

Trabalho de filosofia Jurídica. Pág: 490
A)- Em que consiste o conteúdo principal do tema em questão? (Apresente uma síntese do pensamento do Autor indicado acima, não será aceita outra fonte de pesquisa).
A importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se em prime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria a mercê da obscuridade, da incongruência com o real, e a aplicação da lei restaria duvidosa, estranha ao fim social a que se destina. A palavra, mesmo usada da forma correta, gera, muitas vezes, interpretações distintas, pelo fato da linguagem normativa não apresentar significados unívocos. Interpretar é descobrir o sentido de determinada norma jurídica ao aplicá-la ao caso concreto. A vacuidade, ambiguidade do texto, imperfeição, falta da terminologia técnica, má redação, obrigam o operador do direito, a todo instante, interpretar a norma jurídica visando a encontrar o seu real significado, antes de aplicá-la a caso sub judice. Mas não é só isso. A letra da lei permanece, mas seu sentido deve, sempre, adaptar-se às mudanças que o progresso e a evolução cultural do vocábulo imputam à sociedade. Interpretar é, portanto, explicar, esclarecer, dar o verdadeiro significado do vocábulo, extrair da norma tudo o que nela se contém, revelando seu sentido apropriado para a vida real e conducente a uma decisão.
B)- Qual o aspecto relevante o tema apresenta para a formação profissional do futuro operador do Direito?
O tema traz o discente para as realidades que se pretendem regular através do direito. Isso permeia o ensino de todas as demais disciplinas jurídicas, porque representa, em verdade, um novo olhar, o novo enfoque que há de ser necessariamente dado, para que o aluno (o futuro profissional) saiba exatamente compreender as noções de causa e consequência, que traspassam o formalismo legalista, por vezes dissociado da realidade que se busca submeter