Formalismo E Pensamento Juridico

possível realizar todos os sonhos, com disciplina, dedicação e paixão. Agradeço também a Eduardo Ramos Caron Tesserolli, minha cara metade, pelos muitos livros a mim presenteados, pelo apoio, pela grande contribuição com suas idéias e pelos debates jurídicos que sempre proporcionam crescimento intelectual. E, por fim, agradeço ainda à Adélia, Secretária do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, sempre disposta a nos ajudar quando mais precisamos.

DESENVOLVIMENTO DE PENSAMENTO PENAL ITALIANO DESDE BECCARIA AOS NOSSOS DIAS. BERNARDO MACUL BAGGIO PEREIRA MAT: 1000934 OBTATIVA: CRIMINOLOGIA “O direito penal é uma filosofia. Se não se quer reconhecer in limine libri a razoabilidade desta afirmação pelo seu caráter apodítico, deve-se ao menos admitir que o direito penal nasceu como filosofia”. O artigo que segue será integralmente baseado neste tema A questão trazida à baila se dá com a exigência de superação do…

Jurídica. A inclusão dessas matérias consideradas de formação humanísticas elucida bem o objetivo do CNJ, que é resgatar a formação humanística dos magistrados, visto que atualmente a presença tecnicista é grande, fruto de um culto à razão e ao pensamento científico proveniente, especialmente, do positivismo dos séculos XIX e XX, que acabaram por esquecer, quase que completamente, dos sentidos e estruturas que moldam o direito como ciência social e humana. Desidério Murcho versou em…

Para o desenvolvimento de um curso de direito "especializado" e também, com isso, de um pensamento jurídico específico, há duas possibilidades opostas. Primeiro, o ensinamento empírico do direito por práticos e, depois, o ensinamento teórico do direito em escolas especiais, isto é, "cientificamente" nesse sentido puramente técnico. Um tipo relativamente puro da primeira forma era o ensinamento jurídico corporativo, pelos advogados, na Inglaterra. A Idade Média distinguia, rigorosamente,…

Wolkmer, Antonio C - Introdução Ao Pensamento Juridico Critico CRITICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE. CAPÍTULO 1 – NATUREZA E PROBLEMATIZAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA 1.1 – Crise de racionalidade e mudança de paradigma Na atualidade perpassa, nos diferentes campos das ciências humanas uma certa dificuldade em um novo parâmetro de verdade diante da crise de fundamento que vive a sociedade hodierna. (p.1) A lógica linear da moderna estrutura do saber jurídico desdobra-se em…

estruturam e servem de base às construções jurídico-decisórias. A contribuição de Theodor Viehweg: o uso da tópica no direito 2. Introdução ao estudo da Tópica: · A partir da década de 50, verificou-se um deslocamento radical do eixo da discussão metodológica, até então fixado sobre o formalismo sistemático de índole lógico-dedutivo em que repousava o positivismo jurídico. Com isso, a parte da filosofia que se preocupava com o método jurídico teve de voltar suas atenções…

que trazem aos particulares e ao Estado. Assim, demonstra-se a possibilidade de cada vez mais esta medida ser adotada na tutela de conflitos, promovida ainda no meio acadêmico de Direito, em vista dos benefícios que se podem auferir para o mundo jurídico. Palavras-chave: Autocomposição. Tutela de conflitos. Jurisdição. Celeridade. Judiciário. Abstract: The theme is conflict selfcomposition historically relevant procedural law and has constantly complained to the peaceful settlement of…

neocostitucional tem emergido no Brasil, trazendo mudanças e transformações ao mundo jurídico nacional. Em suma, as mudanças ocorridas com a implementação desse novo paradigma podem ser sintetizadas em: Reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito. Rejeição ao formalismo e recurso mais frequente a métodos ou estilos mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação, etc.…

base da interpretação legal. Em 1689, o jurista alemão Johannes Felde, entretanto, lançou-se em empreitada mais ambiciosa ao procurar estabelecer normas de interpretação que seriam válidas para todos os tipos de texto, tanto literários, quanto jurídicos, tendo em vista não somente as relações lógico-gramaticais do texto, mas principalmente princípios gerais a serem descobertos no discurso humano. Essa investigação sobre princípios gerais foi sistematizada na obra de Schleiermacher,…

Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e Judiciário no Tempo do Império 90 3.4 O Perfil Ideológico dos Atores Jurídicos: o Bacharelismo Liberal 98 Capítulo IV - HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA CULTURA…