Formalismo E Pensamento Juridico

sociais, busca superar dificuldades relacionadas a certas circunstâncias básicas da vida humana tais como escassez de recursos, vulnerabilidade das pessoas frente às agressões, entre outros. Muitas pessoas pensam nas regras estabelecidas por órgãos jurídicos como uma extensão de seus princípios morais. Entretanto, é necessário fazer com que a obediência às prescrições jurídicas sejam de interesse dos que as cumprem, e, para que isso ocorra, deve-se estabelecer um prêmio e um castigo. …

EVOLUÇÃO DE INSTITUO JURÍDICOS FUNDAMENTAIS FAMÍLIA. SUAS TRANSFORMAÇÕES Encontramos na família a forma mais pura e natural para seguir uma vida dentro de uma sociedade. A gênesis da antiga família está profundamente relacionada com as crenças antigas. E nesta época, a religião se manifestava dentro da própria casa e não nos templos, igreja como se é hoje e isto é que a religião era profundamente domestica. Os lideres religiosos acreditavam que os deuses se habitavam nos lares de…

O PLURALISMO E SEU ESPAÇO NAS RELAÇÕES SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO Pedro Henrique de Morais Cícero1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. EUGEN EHRLICH E HAROLD LASKI: NOTAS CRÍTICAS SOBRE A SOBREVALORIZAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE SUPREMO NAS RELAÇÕES SOCIAIS; 2. MAURICE HAURIOU E DAVID TRUMAN: SOBRE A RELEVÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES; 3. SANTI ROMANO: O DIREITO COMO ORDENAMENTO INTERNO E INTERNACIONAL; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: O texto pretende…

livre de vínculos, todo o sistema jurídico civilizado procurou estabelecer e aplicar certos limites à liberdade judicial, tanto processual quanto substancial. Conceitos contrapostos?” refere a expansão do direito legislativo como uma causa a expansão do poder judiciário, tendo em vista que os juízes precisam criar a lei e não apenas aplicá-la. Refere que a interpretação deve ser feita com certo grau de discricionariedade, logo significa “penetrar os pensamentos, inspirações e…

evitar um “sincretismo metodológico”. “O acto e seu significado jurídico” - Kelsen estabelece a diferença entre as “ciências da natureza” e as “ciências sociais”. - Os atos humanos são produzidos no seio da natureza, onde são sensorialmente perceptíveis: muitos desses atos tem uma significação jurídica. - Por exemplo, a reunião de vários homens (evento exterior) que estão discutindo e acabam elaborando uma lei (significado jurídico - processo administrativo). “O sentido subjetivo…

O Jusnaturalismo Direito natural é um tema recorrente na história e na filosofia do direito. O pensamento clássico caracteriza-se por dar-lhe fundamento cosmológico ou divino e conteúdo objetivo, referido à lei e não ao direito subjetivo. O século XVII marca o aparecimento de uma nova visão de direito natural, agora fundado na razão humana, convertendo-se numa teoria de direitos subjetivos. Essa concepção inovadora inspira revoluções, as modernas declarações de direitos e influencia…

3. O Pluralismo Jurídico: em busca do direito legitimado Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a emanar/deter normas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. Sobre o conceito, Wolkmer[5] (2001)…

estabelece aquilo que é bom, o direito positivo estabelece aquilo que é útil (p.15-23). AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA ALEMANHA Historicamente a origem do direito positivo na Alemanha, surgiu entre o século XVIII e o começo do século XIX. Teve por um de seus maiores expoentes Carlos Frederico Von Savigny. Foi através da escola histórica que se preparou o terreno para o positivismo jurídico através de críticas radicais ao direito naturalista. A primeira obra sobre o tema data de…

ao pensamento dos autores citados, sobre transmitir visão superficial e incorreta de tema tão relevante para a Epistemologia Jurídica. Não serão necessárias muitas linhas para demonstrar a improcedência dos fundamentos oferecidos pelo autor, além, é claro, de certos registros que não poderiam passar despercebidos numa leitura mais atenta de trabalho que se pretende colaborar para o aprimoramento da Ciência. 1 ÁVILA, Humberto. Função da Ciência do Direito Tributário: do…

fazendo dela um fim em si mesmo, é um cultor do formalismo, um fetichista da forma, adstrito e manietado pela letra da norma. Seu perfil é o de um positivista, tradicionalista, aplicador da lei fria, indiferente á realidade social, alheio ao contexto em que ela é aplicada. O tecnicista costuma preocupar-se unicamente em acumular conhecimentos jurídicos, usa estilo erudito, abusa de citações em idiomas estrangeiros, esmera-se no emprego do jargão jurídico, da terminologia forense, em…