Formalismo E Pensamento Juridico

das épocas, produzindo um percurso histórico da evolução do pensamento jurídico. CAPÍTULO I - AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA O apego dos gregos à especulação e à metafísica é que os diferencia dos romanos, povo que tinha enfoque mais prático, objetivo e instrumental. Pode-se perceber que o saber grego não se inclinava para a especificidade do mundo jurídico, mas sim para a discussão a cerca de princípios…

consideram que a Modernidade acabou num grande fracasso depois da II Guerra Mundial a partir da qual se abriu uma nova etapa, que que se deve denominar Pós-modernidade, no qual se denomina o desencanto como consequência do fim dos grandes relatos, o pensamento débil e a fragmentação social que desemboca no niilismo. Outros pensadores consideram, no entanto, que a modernidade e as teses emancipadoras da ilustração que a fundamentaram continuam plenamente vigentes, se bem que necessitam de…

Em 1983, recebeu do parlamento belga o titulo de barão. Morreu em 1984. O cerne da obra de Perelman esta na preocupação com o raciocínio jurídico, seus limites e possibilidades, com ênfase na importância da argumentação na atividade das partes e na formação de uma decisão justa. Esse enfoque, por si só, denuncia a aversão do pensador ao positivismo jurídico e à visão mecânica deste sobre a subsunção do fato à lei, sem margem a considerações extrajurídicas. Já mencionamos que Perelman…

é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qual só há um direito, aquele estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. Na história da filosofia jurídico-política, aparecem pelo menos três versões fundamentais, também elas com suas variantes: a de uma lei estabelecida por vontade da divindade e por esta…

Dialético O direito é uma ciência envolvida pelo formalismo lógico (predominância dos padrões matematizantes das ciências naturais). Tem o pensamento sistemático, com um processo silogístico lógico-educativo, que obtemos a conclusão necessária através de um simples movimento da subsunção. A lógica formal mais adequada às ciências naturais ou exatas normalmente é utilizadas nos processos silogísticos. Para entendermos os diversos pensamentos jurídicos, vamos compreender os seguintes…

entre "leis e costumes humanos" e "lei natural", o que aproximou o direito da realidade social. Seguiram-se, depois, ainda de acordo com o referido autor, Montesquieu (que expôs a ontologia do direito), Comte (fundador da sociologia, toma o fenômeno jurídico como fenômeno social), Marx, Durkheim e Weber. Contudo, ainda hoje, tratar de Sociologia Jurídica é um ato de desbravamento. É tarefa das mais hercúleas conceituar ou definir o campo de incidência da Sociologia do Direito (e aqui…

Escola normativista e positivista Para compreender a concepção normativista-legal do Direito temos que, inicialmente, examiná-la à luz do pensamento de seu maior expoente - Hans Kelsen. Este jusfilósofo apresentou a Teoria Pura do Direito como uma crítica às concepções dominantes existentes no início do século XX. Tal Teoria é decorrente da decadência do capitalismo-liberal. Ela é também oriunda de um mundo em que as ideologiais totalitárias nascentes e suas primeiras experiências…

equilibrada. Variedade e Multiplicidade das Normas Não existe somente um tipo de normas: existem as normas jurídicas, os preceitos religiosos, regras morais, sociais, costumeiras, sociais, etc. As sociedades nascem dos mesmos interesses e pensamentos de vários indivíduos. Cada grupo deste, ou sociedade, ou até mesmo o indivíduo singular, estipulam para si seus objetivos. Para atingi-los, ao longo do tempo, o homem pode compreender que: PARA ATINGIR A, DEVE AGIR COMO B. Toda e…

desmistificação dos Institutos, normas, pensamentos e saberes Jurídicos do passado. 2-Roma é considerada como berço do Direito. Porque Roma recebe este atributo? Aponte as características do Direito Roma: R: O Direito Romano é a base das leis de todo mundo, pois dessa forma foi criado o Estado de Direito. Sua principal característica é o espírito de proteção do indivíduo. 3-Aponte as etapas do Direito Romano e comente: R: Período ARCAICO: Caracteriza-se pelo formalismo, rigidez e…

Da aplicação de outros filósofos em seu pensamento 1.1 Do pensamento de Kant Antes de iniciar um estuo da teoria de Hebermas, propriamente dita, como faz o próprio autor, é importante que se dê certa explicação acerca da teoria criada por Kant, também aplicável, em alguns casos ao pensamento do filósofo contemporâneo. A essência do pensamento ético de Kant se funda em quatro características fundamentais; quais sejam: deontologia, cognição, formalismo e universalismo. Dizer que…