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Resumo: A autocomposição dos conflitos é tema historicamente pertinente ao direito processual e tem sido reclamado constantemente para a resolução pacífica de relações jurídicas. Ela se apresenta como um meio conveniente para resolver questões pertinentes sem que precise recorrer à abarrotada máquina do Judiciário. Nas suas diferentes modalidades, é possível identificar certos elementos que a distinguem da jurisdição contenciosa, ao passo que, no decorrer das décadas, foi se aproximando desta para fortalecer as decisões encontradas e prover maior segurança jurídica dos acordos firmados. Por meio de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, propõe estabelecer um panorama da natureza da autocomposição, relativos aos fatos que podem ser aplicada esse modo de satisfação das pretensões. Isso, no intuito de situar quais instrumentos jurisdicionais existentes ou semelhantes nessa atividade, bem como traços inerentes que permite a celeridade maior em relação ao Judiciário. Diante disso, uma análise acerca dos institutos que envolvem esse equivalente jurisdicional é necessária para referendar a prática jurídica processual e entender os efeitos que trazem aos particulares e ao Estado. Assim, demonstra-se a possibilidade de cada vez mais esta medida ser adotada na tutela de conflitos, promovida ainda no meio acadêmico de Direito, em vista dos benefícios que se podem auferir para o mundo jurídico.
Palavras-chave: Autocomposição. Tutela de conflitos. Jurisdição. Celeridade. Judiciário.
Abstract: The theme is conflict selfcomposition historically relevant procedural law and has constantly complained to the peaceful settlement of legal relations. It presents itself as a convenient means to resolve relevant issues without needing to resort to the judiciary packed machine. In their different ways, it is possible to identify certain elements that distinguish the contentious jurisdiction, whereas, over the decades, this was nearing decisions found to strengthen and provide