Formalismo E Pensamento Juridico

Linguagem, derivado de língua, significa o modo de serem enunciados os pensamentos, seja por viva voz, por escrito ou mesmo por sinais. Onde essa linguagem mostra a língua em ação seja falada ou escrita, para comunicar o pensamento de pessoa a pessoa, abrange vários dominios; é ao mesmo tempo física, fisiológica e psiquíca; pertence ao dominio individual e social . 2º O estudo científico da linguagem é o objeto geral de estudo da ciência que, atualmente, é denominada de lingüística. A…

A ideia de justica traduz uma complexidade de expectativas que tornam dificil sua conceituaçao. No curso da historia do pensamento ocidental, inumeras correntes sobre o justo e o injusto Entre as inumeras tendencias acerca da justica ressalta-se o fato de que o pensamento ocidental e, os ordenamentos juridicos e as doutrinas juridicas sofreram profundas e diretas influencias as seguintes ideias: a) de Platao advem uma hernaca segundo a qual a justica é virtude suprema; b) de…

lado, e a não realização desses direitos, por outro. O intuito é mostrar que a efetivação daqueles direitos pode dar-se pelo recurso aos princípios morais, deixando de aplicar leis com consequências injustas. Palavras-chave: justiça, direito, formalismo, equidade, necessidade. Abstract This paper aims to clarify the moral concept of law in Kant’s doctrine of law through the distinction between legal laws and ethical laws, on the basis of the moral laws. However, it points to an…

sociais, bem como materialização de igualdade de oportunidades e condição digna de vida a todos; e 4) uma certa simpatia de seus membros em relação á teoria critica do Direito. Também existia, e ainda existe, uma crítica unanimidade ao positivismo jurídico (paradigma liberal-legal), entendido como uma postura jurídica tecno-formal-legalista, de apego irrestrito a uma cultura legalista e de aplicação de uma pseudo interpretação lógico dedutiva, somadas a um discurso apregoador¹: a) da…

concepção teórica, transcendendo o pensamento filosófico, ou seja, o plano das idéias. A expressão “neoconstitucionalismo” – sobretudo face ao prefixo “neo” – normalmente é ligada a uma nova compreensão do constitucionalismo. Segundo Sarmento (2009, p. 29) o termo “neoconstitucionalismo” é um conceito formulado no debate entre constitucionalistas italianos e espanhóis que tem reverberado bastante no Brasil. Trata-se de uma teoria embasada no pensamento de juristas que se filiam a…

positivismo jurídico que deixa de lado questões morais assim como sociológica e retrata o conteúdo das reflexões do direito separadamente de forma única, diz que moral e ciências são polos opostos. Para Kelsen, durante sua obra “O problema da justiça” dentre outros estudos e explanações científicas faz criticas a teorias jusnaturalistas e sociojurídicas. De acordo com as teorias formuladas sociologicamente por receber varias críticas e pontos de vista diferentes da de Kelsen não aceitam…

DIREITO MODERNO Nosso objeto de estudo é o Direito moderno. Suas normas variam no tempo e no espaço, não existindo dois ordenamentos jurídicos ou dois momentos do mesmo ordenamento jurídico que coincidam plenamente no seu conteúdo. Essa transição do antigo para o moderno estabelece pontos cruciais que definiram a teoria jurídica moderna e, até mesmo, o pensamento da comunidade teórica e técnica-jurídica brasileira, como herdeira do civil law romano-germânico, na qual se consagraram…

A Evolução do Pensamento Jusfilosófico Moderno (da Exegese à Jurisprudência dos Valores) Teoria Geral do Direito Profª. Vânia Maria da Cunha Bruno Prof. Cleyson de Moraes Mello Pós-graduandos: Cleverson Neves Daniele Fernandes Jaqueline Pessoa Luiz Cláudio Marques Neuza Coutinho Corrêa Thaís de Andrade Rabelo Vinícius Nogueira Costa Teorias e Métodos Jusnaturalismo: a lei é válida se for justa. Escola da Exegese sustentava que os juízes não eram nada…

exegese, se não aquela orientação já reconhecida e consolidada perante a Suprema Corte. 2.2.3. Morosidade A súmula vinculante, neste sentir, deve satisfazer as exigências da sociedade, acompanhando suas mudanças. A valorização do formalismo no nosso ordenamento jurídico é elemento que muito prejudicaria a súmula vinculante na consecução da justiça. Isso porque, não há como obtê-la, na medida em que determinada súmula, mesmo caduca, vincula os julgadores. A morosidade no qual o…

o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo ininterruptamente repetidas se tornaram costumeiras, surgindo a sentença o costume jurídico. Em algumas comunidades a indiscrição de um escriba revela o segredo guardado pelos juízes tornando-o público. Em roma o direito torna-se publico surgindo a lei ou melhor o código; reduziram a escrito como o código de Hammurabi. O…