Formalismo E Pensamento Juridico

defensores do Direito Natural podemos citar Platão, Aristóteles, Heráclito, Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Immanuel Kant, entre vários outros. Em contrapartida, há o Direito Positivo que tem por base o ordenamento jurídico o qual será determinado nas suas características. O direito positivo conceitua o direito como um fato e não como um valor como o Direito Natural, seus pensadores e defensores, os juspositivistas, se baseiam hoje na Teoria Pura do…

da estrutura político-econômica brasileira 4 A legislação colonizadora e o Direito nativo 6 Os operadores juridicos e a administração da justiça 7 ESTADO,ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 9 O Liberalismo pátrío: natureza e especificidade 9 O Liberalismo e a cultura jurídica no século XIX 10 Magistrados e judiciário no tempo do ímpério 13 O Perfil ideológico dos autores jurídicos: o bacharelismo liberal 14 Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira 15…

5 – A DOUTRINA DA EQUIDADE 6 – A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1 Noções introdutória 2 A metodologia tradicional de interpretação jurídica 2.1 As bases históricas da metodologia tradicional 2.2 o formalismo 2.3 o fracasso da metodologia tradicional de interpretação jurídica 3 A superação da metodologia tradicional 3.1 A hermenêutica A Doutrina da Equidade A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do…

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton…

1 Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico: Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin1 Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser…

das ciências Posição do direito no quadro das ciências. Existe inegavelmente uma teoria do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que ele “é” a realidade jurídica; nesse sentido o naturalismo, o formalismo, e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito. Também existe, uma técnica do direito, que não se limita ao conhecimento em si, mas dá normas ao “fazer”; mostrar como fazer: uma petição, uma sentença…

também uma investigadora, uma descobridora, do saber jurídico. As Teorias do Direito – Quadro Geral As teorias do processo são avaliadas mediante a repressão preventiva adotada pelas normas jurídicas. São elas: • Teoria Idealista: Com base no exterior do homem, do mundo cósmico e também divino, fundamentado nos direitos naturais, sagrados e inalienáveis. Com isso nasceu um direito intuitivo pelo justo e imparcial. • Realismo Jurídico: Surgiu da elevação da razão ao grau de produtora do

dimensão política do direito a fim de concretizar as demandas e garantias constitucionais e a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a teoria crítica se efetiva na prática político-social. Não é exagero dizer que a pesquisa sobre a tradição de pensamento conhecida pelo nome de "Teoria Crítica" passa por um momento de forte renovação no cenário acadêmico brasileiro e internacional. Entre os fatores principais que propiciaram essa renovação, do qual o presente dossiê pretende ser um…

sensível, entendendo-se por esta a posse física; e, por outro, a posse entendida como posse inteligível, uma posse meramente jurídica do objeto. Se, por um lado, é certo que o fundamento, tanto da propriedade privada quanto do Estado, será de caráter jurídico-formal, também é certo que em ambos os casos a origem ultima é a força. É a tomada do poder a que legitima, em definitiva, um determinado governo e, no caso do direito de propriedade, em ultima instância, será a ocupação física a…

pragmáticas, embaladas pela ameaça do horror econômico. O paradigma jurídico, que já passara, na modernidade, da lei para o juiz, transfere-se gora para o caso concreto, para a melhor solução, singular ao problema a ser resolvido. O discurso acerca do Estado atravessou, ao longo do século XX, três fases distintas: a pré-modernidade, a modernidade e a pós-modernidade. Os gregos inventaram a ideia ocidental de razão como um pensamento que segue princípios e regras de valor universal.…