Formalismo E Pensamento Juridico

coativa 6 Conceito de pessoa 7 Fundamento de validade do sistema jurídico: a "norma fundamental" 8 Interpretação jurídica 9 Críticas à obra 10 Referências 11 Bibliografia Críticas à obra[editar | editar código-fonte] A Teoria Pura do Direito revolucionou o estudo do direito, e seu autor foi considerado o maior jurista do século XX. Não obstante, sua teoria é alvo de severas críticas que apontam, em geral, para seu formalismo excessivo e consideram equivocada a tentativa de…

ao raciocínio jurídico, devendo-se-lhes a distinção entre as situações de fato e as situações de direito. Era também um direito econômico, simples, que procurava realizar-se com o menor número possível de fontes formais. Dividi-se em três fases/grandes épocas, levando-se em consideração a evolução das instituições jurídicas romanas: Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.), Época Clássica (130 a.C. a 230) e Época Pós-Clássica (230 a 565) Na primeira fase imperava o formalismo jurídico:…

presença ser remota em nosso ordenamento jurídico, muito ainda há de se discutir e se pontuar sobre ele, principalmente na seara processual, tanto do ponto de vista teórico, quanto prático, conforme veremos no decorrer do trabalho. Por entender que os fatos jurídicos só podem ser estudados à luz da Teoria Geral do Direito, trabalharemos com os conceitos jurídicos por ela apresentados, aplicando-os no âmbito processual, desenvolvendo assim, a teoria dos fatos jurídicos processuais. Traz…

No presente trabalho iremos fazer um apanhado geral da Teoria Egológica do Direito. Não temos a pretensão de esgotar o assunto, nosso objetivo é sintetizar a teoria cossiana, de modo que se consiga ter uma visão geral do pensamento de Carlo Cossio. No primeiro capítulo, – Carlos Cossio e sua teoria – mostrando a influência que recebeu de Hans Kelsen e a concepção diferenciada do autor em relação ao Direito, tentamos situar o autor e sua teoria na doutrina jurídica. A seguir, no capítulo Teoria

teoria contratual cabe, concomitantemente, o estudo da evolução deste “dogma” do direito e seus reflexos na teoria contratual. O princípio da autonomia da vontade nada mais é do que a declaração manifestada das partes envolvidas em um negócio jurídico para fixar os direitos e deveres que vão reger a relação contratual, nos ensina Orlando Gomes: O princípio da autonomia da vontade particulariza-se no Direito Contratual na liberdade de contratar. Significa o poder dos indviduos…

brasileiros. Sem negar a importância dos três gigantes da sociologia mundial (Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber), o manual procura abrir o leque de modelos teóricos e incorpora alguns dos maiores nomes do pensamento sociológico contemporâneo. Assim como algumas áreas do conhecimento jurídico, a sociologia do Direito parece ter acumulado pouca reflexão sobre si mesma, o que compromete uma integração mais contundente de seus tópicos de estudo. Podemos mencionar um grande vácuo…

Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora de respostas, que pressupõem uma irreal objetividade do fato histórico. A perspectiva utilizada é outra, difere-se do…

Tridimensionalismo Jurídico: as três partes integrantes do Direito Pablo Jiménez Serrano* Conteúdo: 1. Tridimensionalismo jurídico. 2. Pressuposto tridimensional do Direito. 3. Concepções tridimensionalistas. 3.1. Tridimensionalismo Genérico. 3.1.1. O tridimensionalismo de Norberto Bobbio. 3.2. Tridimensionalismo Específico. 3.2.1. O tridimensionalismo de Miguel Reale. 4. Orientação metodológica do modelo tridimensionalista. 4.1. Critérios para a crítica jurídica. 1.…

Suprema Corte norte-americana que autocriou o controle judicial da constitucionalidade das leis federais. Até as primeiras décadas do século XX, o ativismo da Suprema Corte foi de natureza conservadora, pois setores reacionários encontraram amparo jurídico para a segregação racial e para a imposição de um modelo econômico liberal Sob a presidência de Warren (1953-1969) e durante os primeiros anos da Corte Burger (até 1973) a Instituição produziu uma série de jurisprudências progressistas…

Revolução Inglesa e, em seguida, o Iluminismo, marcado pela luta em torno da igualdade, da liberdade, da tolerância religiosa ou filosófica e pela defesa da propriedade privada. Salienta Margarida Maria Lacombe Camargo (2003, p. 61), quanto ao pensamento jurídico deste período: Detiveram suas preocupações em torno dos valores que servem de essência ao próprio direito. Seriam eles basicamente a justiça, a certeza e a segurança. [...] não se deve afastar a idéia de que a justiça, como…