Formalismo E Pensamento Juridico

de pragmatismo. Esses homens acreditavam que o pragmatismo era uma adoção sistemática e consciente de um método que os filósofos vinham praticando desde a antiguidade. A interpretação ampla do pragmatismo é sua conexão entre teoria e prática, pensamento e ação. Sua atitude é ativista, não acredita que tudo que já existe é melhor, tão pouco que suas consequências são imprevistas. O pragmatismo também é antidogmático, acredita que mesmo que encontrássemos a verdade absoluta, jamais…

separação se der com o objetivo de solucionar casos “jurídicos”. O fato é que a teorias da argumentação (dentre elas a de Alexy), enquanto projeto de superação do positivismo jurídico não tem como avançar o suficiente. Existe uma barreira que as impede, não tanto no perfil normativo, mas no cariz filosófico. Arthur Kaufmann explica que a teoria da argumentação é anti-hermêutica, porque vê esta como uma “metafísica irracional”, contrariando o “pensamento problemático”, que caberia à…

servir como apoio à leitura do texto de Weber). [Ver a seleção de leituras nº 2] Ao ler esses textos, reflita em que medida eles auxiliam no entendimento da decisão discutida na primeira aula. Que elementos das descrições do direito e do pensamento jurídico que esses autores elaboram estão refletidos naquela decisão? Que dificuldades eles revelam? C. dIfICuldAdes InICIAIs Alguns dos textos que estudaremos são difíceis. Seja paciente e perseverante em suas leituras. Lembre-se: a…

profissionais. O professor Barroso, apresenta de forma clara e precisa a antiga atuação excludente do direito, no trecho: "O pensamento intelectual e, mais notadamente, o pensamento jurídico, por longo tempo, guardou-se isolado numa autossuficiência excludente, que limitava o seu objetivo e, de certo modo, amesquinhava o conhecimento que produzia. O formalismo e o positivismo jurídicos, sem embargo de sua justificação histórica [...]" O conhecimento do direito torna os indivíduos…

Naturalmente, o aparecimento do Estado não foi resultante do amadurecimento histórico-político de uma Nação unida ou de uma sociedade consciente, mas de imposição da vontade do Império colonizador. No plano das ideias, dos valores e das formas de pensamento, que eram condicionados pelo mercantilismo econômico e pela administração centralizadora burocrática, emergiu uma mentalidade calcada na racionalidade escolástico-tomista e nas teses do absolutismo elitista português. Portugal…

eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional constitui típico fenômeno do nosso século. O formalismo, por seu turno, acentua o elemento da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional em…

da fiança, liberdade provisória e da prescrição foram esquecidos. Até o momento, não se conseguiu conceituar o que é crime hediondo, a não ser através da retrógrada visão do direito penal do resultado. A discussão dos direitos humanos, no âmbito jurídico, deve ter como meta o respeito à dignidade da pessoa humana, afastadas as dimensões meramente formais, que colidem com o fundamento da legitimação. O caráter social dos direitos humanos é dado, na sociedade moderna, por ser uma sociedade…

CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA (Leitura do texto 7) 8 – INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 – Estudo de Caso 04) 9. NATUREZA E CULTURA (Leitura do texto 9 – Estudo de Caso 05) 10. MUNDO ÉTICO: JUÍZO DE VALOR E REALIDADE (Leitura do texto 10 – Estudo de Caso 06) 11. DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A MORAL…

1 Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jus filosófico desenvolvido após a virada linguística não…

Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Especialista em Direito Privado pela UNISINOS Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS Advogado. RESUMO O presente artigo tem por objetivo expor o pensamento doutrinário sobre o princípio da instrumentalidade das formas e analisar sua incidência na informatização do processo judicial no Brasil, numa perspectiva que visa à compreensão desse princípio - considerado o principal do processo…