Formalismo E Pensamento Juridico

face da decisão de fls. .... e ...., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO, com esteio no art. 522 e seguintes do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis, pelos aspectos fáticos e jurídicos que em apartado passa a expor: "Ex positis", requer seja reformada a decisão agravada na oportunidade do juízo da retratação, em assim não ocorrendo, após as formalidades de estilo, requer seja julgado o presente recurso ao tribunal…

os direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos é destituída de sentido na ausência de mecanismos para sua efetiva reivindicação. O acesso à Justiça pode, portanto, ser encarado como o requisito primordial de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretenda efetivamente garantir os direitos de todos. Atualmente, a idéia de acesso à Justiça, segundo Kazuo Watanabe, não mais se limita ao mero acesso aos Tribunais. Para o autor: “não se trata apenas e…

HANS KELSEN E O POSITIVISMO JURIDICO Kelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonância no pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, coma qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no mais rigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, o direito. Para obter tais propósitos, Kelsen desenvolve um método jurídico estritamente homilógico, mediante…

não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem ser objetivos e o conhecimento jurídico só possa ser considerado científico se for neutro. Afirmava que a razão do direito seria a organização e preservação…

Fichamento de "Reflexos da “textura aberta do direito” para a aplicação das normas jurídicas" Recife, 23 de setembro de 2009. ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. A Legislação e o Precedente 3. A textura Aberta e o Formalismo 4. A escolha entre Maior ou Menor Textura Aberta 5. O precedente no Direito Inglês 6. Ceticismo sobre as Regras 7. Decisões segundo a regra e decisões que coincidem com ela 8. Definitividade das Decisões 9. Incerteza quanto à regra de…

sofridas nos sistemas jurídicos contemporâneos, em especial no campo constitucional. Foram abordadas as repercussões do avanço de um paradigma procedimental de construção da normatividade sobre a prática judicial e seus reflexos sobre a democracia, buscando criar uma ponte entre a análise sociológica e as teorias jurídicas. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; Direito; Liberalismo e Direito; Reforma do Judiciário. NTRODUÇÃO Muito se debate sobre as novas formas de compreensão dos sistemas jurídicos…

nicomaco 1 Aristotelis a justiça e politica corresponde a virtude que devi nortear a vida em sociedade. 2 A expressão crise do positivismo jurídico esta relacionada as barbáries (barbaridade ) praticada pela Alemanha Nazista em nome da lei. Pos positivismo é o reencontro do Direito com a ética (com valore ). No pos positivismo ganha destaque os princípios jurídicos ou o neoconstitucionalismo . Princípios são expresso com linguagem ampla . Hans Kelsen: teoria pura do direito…

compreensão desses intelectuais, dividindo-os nas categorias de “homens de letras” e “homens de ciência”. Essa analise presente no trabalho de Venâncio, dialoga de forma preponderante com os dois conceitos acima citados. O conceito de campo/campo jurídico de Bourdieu está intimamente atrelado ao de habitus. De maneira bastante simplificada, o campo seja ele de que natureza for, produz certos habitus entre os membros pertencentes que culminaria em um modus operandi, ou seja, nas…

Direito de ação e outra é o Direito Material. Desta conclusão nasce a ideia do Direito Processual como um processo autônomo . Depois veio a fase conceitualista do processo que era o movimento do Acesso a Justiça. Este movimento mudou as bases do pensamento processualista permitindo o processo passar para outra fase. Divide-se em três ondas: Assistência Judiciária: Não vale um sistema formal onde varias pessoas não tem acesso à justiça.Ações em massa: Vivemos em sociedades de massa com…

instituição. Para o autor o direito pressupõe a sociedade, ou que seja produto da vida social, mas o mesmo adverti que nem toda sociedade seja jurídica. O autor faz uma critica em relação ao pluralismo jurídico, e explica que a uma distorção em relação ao direito jurídico, pois apenas o direito estatal é considerado o Deus terreno, ou seja o último sujeito da história, que não reconhece outro sujeito nem abaixo nem acima Dele. A utilização da palavra direito…